Projeto de lei quer instalar detectores de metais em todas escolas públicas

Detectores de metais nas entradas dos estabelecimentos de ensino público. Este é o projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores de Taquara há cerca de duas semanas.

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A proposta de autoria do vereador Guido Mario Prass Filho (PP) foi protocolada após a apreensão de um adolescente de 14 anos armado com uma pistola dentro de uma escola da cidade.

Reincidência de casos

O caso, conforme o parlamentar, reacendeu o debate sobre como combater a violência e promover a paz no ambiente escolar. “Estamos vendo a recorrência de fatos nas escolas pelo país inteiro, as mais recentes em Santa Catarina e no Paraná e para culminar, um jovem foi pego com uma pistola municiada em uma escola no Centro da nossa cidade”, pontua.

ARMA EM ESCOLA: Adolescente de 16 anos andava com pistola na cintura dentro de instituição de ensino

O que diz o texto

O projeto estabelece que o ingresso nas instituições de ensino estará condicionado à passagem pelo detector de metais. O projeto não indica, porém, qual modelo de detector deve utilizado, contudo as fontes de recursos do governo municipal para a implantação do projeto nas escolas municipais são detalhadas pelo vereador.

“Os recursos devem sair da Secretaria Educação, pois o Plano da Educação, uma lei de 2015 com validade até 2025, prevê que ‘dar segurança para os alunos é uma obrigação’, previsto no próprio plano vigente”, observa Guido. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Projetos semelhantes

A medida de utilizar detectores de metais nas entradas das escolas já é adotada em outros locais. Em Manaus, por exemplo, a prefeitura atendeu a uma determinação judicial e contratou Agentes de Portaria (AGPs) para monitorar a entrada dos estudantes em escolas. Em Porto Alegre proposta semelhante tramita na Câmara Municipal.