Se antes o principal problema encontrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) nos postos de combustÃveis eram adulterações, agora o que mais tem sido flagrado são os erros operacionais. Há 20 anos, o MPRS fiscaliza a qualidade dos combustÃveis vendidos pelos postos gaúchos. Com um laboratório móvel, técnicos testam a qualidade dos produtos vendidos aos consumidores.
Em 2023, de fevereiro até julho foram mais de 70 fiscalizações e análises em estabelecimentos, com o cumprimento de 19 decisões liminares em diversas regiões.
Conforme o promotor Alcindo Bastos, responsável pelas operações, quando o órgão deu inÃcio ao trabalho as fraudes encontradas eram de solvente misturado ao combustÃvel e um volume maior de álcool que é permitido na gasolina. “Antes, a cada três postos e meio nós encontrávamos fraude. Hoje caiu para menos de um”, diz.
Dos 19 postos que apresentaram irregularidades neste ano, havia unidades em Campo Bom e Canoas. Ainda foram lacradas bombas de estabelecimentos em Capão da Canoa, Caxias do Sul, Charrua, Farroupilha, GravataÃ, Machadinho, Nova Esperança do Sul, Lajeado, Liberato Salzano, Porto Alegre, Progresso, Santo Expedito do Sul, São Sepé, São José do Ouro, Venâncio Aires e Xangri-lá.
Erros
Segundo Bastos, o MP tem se deparado ainda com situações que envolvem erros operacionais. Um dos exemplos é relacionado ao abastecimento dos tanques dos postos. “Às vezes chega o caminhão à noite para abastecer 5 mil litros e coloca no tanque errado. Eles colocam uns 200 litros e se dão conta do erro. Teria que esvaziar todo este tanque, mas se interrompe o abastecimento e não se limpa”, exemplifica. “Então esse é um erro que não é corrigido e que vai gerar um gasto extra para o consumidor”, complementa.
A Promotoria ainda encontrou problemas estruturais nos postos de combustÃveis, o que também ocasiona interdições, já que casos como, por exemplo, acúmulo de água no entorno da bomba ou o armazenamento do combustÃvel por longo tempo podem alterar as especificações legais, especialmente, do etanol.
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