Menos de um mês depois que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou no Diário Oficial da União a autorização para construção e exploração do Porto de Arroio do Sal, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, a expectativa é que o Ibama conclua ainda em agosto a análise do pedido de licenciamento. A informação é do senador Luis Carlos Heinze (PP).
Foto: Raí Vitorino/Divulgação
Heinze reuniu-se nesta quarta-feira, em Brasília, com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostino, para tratar do licenciamento ambiental do chamado porto meridional. O senador saiu da reunião com a promessa de que a autorização de coleta de fauna sairá até o fim do mês.
O senador explica que a etapa burocrática está sendo superada com muito diálogo. “Mês passado avançamos com a publicação do edital da Antaq e agora apresentamos a importância socioeconômica do empreendimento para o Ibama. A cada fase vencida, mais perto estamos do processo de geração de empregos e renda que o porto meridional poderá oferecer aos gaúchos”, ressaltou Heinze.
De acordo com o coordenador de Meio Ambiente da DTA Engenharia, Filippi Faria, a autorização solicitada permite o aprofundamento dos estudos ambientais que vão embasar a chamada licença prévia.
O projeto do Porto de Arroio do Sal
A iniciativa contempla um terminal de uso privado do tipo onshore, com capacidade de movimentar 50 milhões de toneladas de cargas ao ano. A proposta inclui também um calado inicial de 17 metros, o que permite a operação de embarcações de grande porte, a exemplo dos cruzeiros marítimos. A estimativa é que sejam investidos R$ 6 bilhões oriundos da iniciativa privada.
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