Porto Alegre transforma 8 de janeiro em "Dia do Patriota"; entenda o caso

Porto Alegre vai comemorar, a partir do próximo ano, o 8 de janeiro como o Dia do Patriota. A data ficou marcada na história do Brasil pela invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste ano. O episódio de destruição dos prédios públicos levou centenas de pessoas à prisão, é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Congresso, e agora, foi incluído no calendário comemorativo da capital do Rio Grande do Sul.

A ideia partiu do vereador Alexandre Bobadra (PL). No projeto de lei, apresentado em março, ele não menciona os ataques na capital federal nem o motivo de ter escolhido o dia 8 de janeiro para celebrar o patriota. Na justificativa de duas páginas, apresenta diversas definições do que é patriotismo, usando citações do jurista Miguel Reale Jr., do filósofo Luiz Felipe Pondé e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o "guru" do bolsonarismo.

"Por que no Brasil quem se considera patriota torna-se motivo de chacota? O Brasil hoje enfrenta um perigoso processo de extinção do que é seu patriotismo. São diversas as vanguardas de ataque: a mídia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a cultura militante", diz o vereador no texto de apresentação do projeto de lei.

No documento, Bobadra não cita explicitamente Bolsonaro, mas usa discurso semelhante ao do ex-presidente e dos apoiadores. "Estão prontos até para taxar de fascistas os que tomam a peito trazer algum patriotismo para o País", defende o vereador.

De março a junho de 2023, a proposta passou pelas três comissões permanentes do Legislativo porto-alegrense, recebeu pareceres positivos e seguiu para a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB). O chefe do Executivo, entretanto, não sancionou nem vetou a lei durante os 15 dias de prazo, o que fez com que o projeto retornasse para a mesa do presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), que promulgou o texto no dia 7 de agosto.

Cassação

Bobadra viu sua ideia virar lei e, após uma semana, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O colegiado entendeu que o vereador cometeu crime de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2020. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão ainda declarou que os votos do parlamentar deveriam ser anulados e os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário refeitos. A vaga de Bobadra foi ocupada nesta quarta-feira, 24, pelo vereador Cláudio Conceição (União).

Eleições de 2022 no RS

No primeiro turno, Lula ficou em primeiro lugar em Porto Alegre com 412 mil votos (49,83% dos válidos), enquanto Bolsonaro teve 323 mil votos (39,11% dos válidos). O cenário foi semelhante no segundo turno. O petista ficou na primeira posição, com 437 mil votos (53,50%), e Bolsonaro com 380 mil (46,50%).

No Estado do Rio Grande do Sul, Bolsonaro ganhou tanto no primeiro quanto no segundo turno com, respectivamente, 3,2 milhões de votos (48,89% dos válidos) e 3,7 milhões de votos (56,35%). O petista ficou na segunda posição nas duas votações com, respectivamente, 2,8 milhões de votos (42,28%) e 2,9 milhões de votos (43,65%).