DESCAMINHO
PIRATARIA: Roupas, bonés, tênis e relógios são apreendidos pela Receita Federal em três lojas da região; veja vídeo
Operação foi realizada em lojas de Novo Hamburgo e de São Leopoldo que vendiam os produtos; saiba o que será feito com a mercadoria
Última atualização: 17/10/2023 18:12
Três lojas que vendiam produtos piratas foram alvo de operação da Receita Federal na manhã desta terça-feira (8). Dois estabelecimentos funcionavam no bairro Campina, em São Leopoldo, e um no bairro Canudos, em Novo Hamburgo.
O negócio, administrado por dois sócios, era monitorado há três meses por uma equipe especializada da Delegacia da Receita de Novo Hamburgo.
Dentre os itens apreendidos estão centenas de moletons, camisetas, jaquetas, calças, bonés, tênis e relógios, todos falsificados. Inclusive, uma das lojas que ficava em São Leopoldo era voltada para o público infantil.
Essa foi a primeira operação do Fisco na região em 2023 e envolveu 13 fiscais federais, além do apoio da Brigada Militar.
Segundo o delegado da Receita, Eduardo Godoy Corrêa, os agentes precisaram de três caminhões-baú para recolher toda a mercadoria ilegal. Os itens foram retirados das araras, prateleiras e caixas e armazenados em grandes pacotes.
Ao todo, o Fisco apreendeu 200 volumes. Além de comercializar vestuário, calçado e acessórios ilegais, todos os funcionários das lojas eram irregulares, sem qualquer contrato trabalhista. Inclusive, uma das unidades não tinha alvará nem CNPJ.
O que será feito com as mercadorias
Todo o material apreendido será entregue ao Governo do Estado, que mantém convênio com a Receita. As peças serão descaracterizadas, ou seja, todos os logos falsificados serão retirados ou tampados para depois serem encaminhadas à assistência social para doação.
Investigação
“Começamos a monitorar a loja pelas redes sociais, em especial, pelo Instagram”, conta Corrêa. Pelas características e o valor dos itens ofertados os fiscais logo perceberam que se tratava de descaminho. Este é um crime federal referente às mercadorias permitidas, mas que são comercializadas sem o recolhimento de impostos, com pena de um a quatro anos de reclusão. Já o contrabando se trata da comercialização de um produto proibido no País, como um agrotóxico, por exemplo.
Conforme Côrrea, a prática ilegal traz diversos danos econômicos à sociedade, pois prejudica a indústria legalizada que recolhe impostos. “Também prejudica quem importa regularmente porque eles vendem até 40% mais barato”, comenta. A pirataria ainda lesa as marcas.
De acordo com o delegado, a lavagem de dinheiro do crime organizado ainda costuma se envolver em negócios deste tipo, delito que é investigado pela Polícia Civil.
Côrrea explica que o setor de inteligência da Receita cruza diversas informações, desde declarações de empresas, registros de transportadoras e outros dados disponíveis para validar todos os indícios de irregularidade até ter certeza para deflagrar a operação.
No entanto, ele reconhece que o trabalho da fiscalização é como “enxugar gelo”, pois há lojas que reabrem as portas no dia seguinte à ação da Receita “Mas a nossa expectativa é que reduz. Que seja regularizado aquilo colocado à venda”, pondera.