Obstáculos nas calçadas dificultam a passagem de pedestres em Novo Hamburgo; saiba o que pode e o que não pode

Os passeios públicos e suas dificuldades estão longe de deixar de ser pauta em Novo Hamburgo. Se caminharmos por alguns quarteirões será impossível não encontrar algum obstáculo nas calçadas, principalmente nos bairros da cidade. Para conscientizar ainda mais a população sobre os cuidados com as calçadas, o grupo Pensando Novo Hamburgo vai lançar, nos próximos dias, o Programa Calçada Legal, que contará com uma cartilha com check list do que é necessário ter em um passeio público.

Entre os itens necessários, estão a manutenção de grama e pedrarias, não ter nenhum obstáculo que impeça a passagem do pedestre e a calçada ideal deve contar com acessibilidade. "O projeto nasceu porque cresce o número de irregularidades, como árvores que levantam o caminho e vagas de estacionamento nas calçadas que impedem a passagem das pessoas", explica a coordenadora geral do Pensando NH, Rosana Oppitz.

Segundo Rosana, o projeto está em andamento desde 2019, mas foi trancado devido à pandemia. "Já nos reunimos com o Ministério Público (MP) para definir os próximos passos para colocarmos em prática e já apresentamos para os órgãos públicos o projeto, que inclui a revitalização da Praça da Bandeira, onde vamos criar acessibilidade, pois é um local perto de diversos serviços públicos", salienta.

Ainda conforme Rosana, o projeto de revitalização da praça prevê um investimento de R$ 500 mil e contará com cercamento parcial da praça, rampas e piso tátil, elevadas para carros, pinturas no asfalto, pergolados com bancos, espaço pet, academia ao ar livre, palco em concreto, chimarródromo e câmeras de segurança.

Sobre a cartilha com check list, ainda não está definido se será disponibilizada no formato digital ou impresso. "Estamos cotando os custos em relação a isso, mas ainda não foi decidido. Mas será algo bem didático, sem muita leitura, onde consta os itens que tem que ter na calçada e o cidadão poderá conferir e aperfeiçoar a sua conforme as dicas", explica Rosana.

A Prefeitura de Novo Hamburgo, reforça que a manutenção de calçadas é responsabilidade do proprietário do imóvel. "Em caso de passeio público danificado, se for por problema de canalização de esgoto pluvial, a responsabilidade é do poder público a solução do problema. Outros casos são de responsabilidade do proprietário da residência", esclarece a Prefeitura.

Mas o que pode e não pode nas calçadas?

Pode carro estacionado nas calçadas? Pode haver mesas de estabelecimentos nas calçadas? Pode mato alto? Essas são algumas perguntas, com respostas óbvias, mas que na prática são fatos bem comuns de encontrarmos em Novo Hamburgo.

Recentemente uma mulher foi flagrada por câmeras de segurança arranhando carros de uma concessionária, que estavam estacionados na calçada. A cena fez um leitor, que não quis se identificar, levantar a hipótese de que a mulher deveria estar farta de ter que utilizar as ruas para passar. "Eu vejo muitas calçadas obstruídas por carros, onde os donos de lojas ou das casas acham que são donos das calçadas, mas na verdade ela faz parte de passeio público. Não podemos imaginar o quão cansada da situação essa mulher estava para chegar neste ato de indignação", disse o leitor.

Nossa reportagem deu uma volta pela cidade, em torno de duas horas pela manhã do dia 5 de julho, passando pelos bairros Canudos, Centro, Guarani, Ideal, Liberdade, Ouro Branco, Rondônia e Rio Branco e se percebeu inúmeras irregularidades, que impediam pedestres de passar pela calçada, incluindo obstáculos em piso tátil direcional.

Veículos nas calçadas

Sobre carros estacionados nas calçadas, foi visto a cena em frente de uma revenda no bairro Ouro Branco. A Prefeitura indica que sempre que isso ocorrer, mesmo que não seja em revendas, o flagrante deve ser comunicado para a autoridade de trânsito, pois estacionar no passeio é infração considerada grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

"Recentemente, os fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e agentes da Guarda Municipal fizeram uma blitz orientativa em revendas de carros da cidade informando sobre as penalidades previstas pela obstrução de calçadas, como infração de trânsito", afirma a Prefeitura.

Já veículos oficiais, da Brigada Militar e Guarda Municipal, tem autorização para ficarem nas calçadas, desde que não interfira na circulação de pessoas. Conforme o artigo 29 do CTB, veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência, de policiamento ostensivo ou de preservação da ordem pública.

Mesas e manequins de lojas

Outra dúvida frequente é sobre mesas de bares e restaurantes, assim como manequins e araras de lojas nas calçadas. Pode ou não pode? Sobre isso, em Novo Hamburgo, a Prefeitura diz que a legislação veda a prática de exposição de produtos e quaisquer objetos no passeio público, que obstrua ou dificultem a circulação de pessoas.

"Ou seja, não é proibido, mas não pode obstruir ou dificultar a passagem. A comunidade pode denunciar se os itens estiverem dificultando o uso da calçada, abrindo protocolo para fiscalização através dos telefones 3091-9400 e o 3097-9401", acrescenta a Prefeitura.

Em casos de cavaletes de empresas obstruindo o passeio público, a comunidade pode denunciar abrindo um protocolo na Prefeitura através dos telefones acima.