Municípios da região apostam em projeto para combater à violência de gênero

O Grupo Reflexivos de Gênero vem tomando cada vez mais espaço na região. Atualmente, Canela, Esteio, Dois Irmãos e Sapiranga contam com o projeto, sendo em Dois Irmãos o município mais recente em adotar a prática. O grupo tem como objetivo diminuir o número de agressão contra as mulheres e Sapiranga, que implementou a ação em setembro do ano passado, já percebe reflexos positivos. “Neste um ano do Grupo Reflexivos de Gênero em Sapiranga, não tivemos incidência de agressões dos participantes”, diz a coordenadora do projeto e assistente social, Silvia Maciel.

De janeiro até junho deste ano, o Rio Grande do Sul somou o triste número de 40 vítimas de feminicídio consumado. O número é menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, que teve 59 casos, no entanto, acende um alerta para a violência contra a mulher.

No último dia 19 de julho, mais uma vítima entrou para a estatística do RS: um homem de 23 anos atacou a namorada, de 20 anos, a facadas, e depois tirou a própria vida em Novo Hamburgo. A tragédia aconteceu na casa da vítima, na Rua Borges de Medeiros, no bairro Rio Branco.

O projeto ocorre nos Fóruns dos municípios e são dois encontros ao mês com palestras sobre violência doméstica. “Assim que a vítima registrar ocorrência, e pedir medida protetiva, o acusado é convocado pelo poder judiciário a participar do grupo”, explica a coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Claudete Fritzen

Mais de duas faltas aos encontros sem justificativas já é considerado quebra de medida protetiva. Em Sapiranga, a segunda turma iniciou no dia 17 de julho com 40 homens, sendo oito de Nova Hartz, dois de Araricá e 30 de Sapiranga. “O que já percebemos até em reuniões com o delegado é o avanço na diminuição dos registros de medida protetiva, um fenômeno que é diferente e acreditamos que seja o impacto deste trabalho preventivo e orientação”, salienta Silvia.

“Em Esteio ainda não finalizamos a primeira turma, assim que ocorrer poderemos ver como se dará a reincidência. Em Canela estamos no segundo grupo e também percebemos que os homens que participaram não voltam a cometer agressões, buscaram apoio psicológico e estão se reeducando”, conta Silvia.

Parceria entre judiciário e prefeituras

O projeto ocorre em parceria das prefeituras, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), o Poder Judiciário e a Promotoria Pública. “Cabe ao executivo buscar ter o grupo, alguns não tem porque não tem profissionais ou voluntários para desenvolver o grupo”, explica Silva. A iniciativa também realiza, uma vez ao mês, reunião com as vítimas a fim de alertar e dar suporte sobre o que passaram.

Em Dois Irmãos, a primeira turma iniciou neste mês. A abertura dos encontros foi com palestra ministrada pelo delegado Felipe Borba que falou sobre a Lei Maria da Penha e a importância de respeitar as medidas protetivas, além de destacar a relevância do próprio projeto. “Acredito que o programa tenha alta capacidade de reduzir o número de descumprimento de medidas protetivas e da reiteração das agressões, ainda que em novos relacionamentos”, informa o delegado.

Em 2022, Dois Irmãos registrou 184 registros, sendo 146 de medida protetiva. Entre as causas dos registros se destacam ameaças, com 65, lesão corporal, 42, quinze violência psicológica e uma tentativa de feminicídio. De janeiro a junho de 2023, já foram 95 ocorrências, sendo 78 pedidos de medidas protetivas.

Segundo os dados da Secretaria da Segurança Pública, de janeiro a junho deste ano, Sapiranga já soma 54 lesões corporais e 128 ameaças. Esteio o número de lesão corporal é 95 e são 90 ameaças. Em Canela, os meses de 2023 somam 112 ameaças e 89 lesões corporais. Entre esses municípios, somente Dois Irmãos registrou uma tentativa de feminicídio este ano.