O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, detalhou nesta quarta-feira (20) os efeitos da medida provisória que foi publicada no Diário Oficial da União abrindo crédito de R$ 360 milhões no orçamento federal para socorrer os atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul.
Foto: Cadu Gomes/VPR
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), fez uma reunião com os ministérios envolvidos no socorro ao Estado e confirmou que na próxima semana uma comitiva do governo fará nova visita ao RS. Criticado por ainda não ter visitado a região do Vale do Taquari, onde 49 pessoas morreram, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deverá integrar a comitiva.
Segundo o ministro Waldez Góes, o crédito extraordinário aberto pela medida provisória que saiu nesta quarta é em favor dos ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Os recursos fazem parte do montante de R$ 741 milhões anunciados pelo governo federal para socorro às vítimas e aos municípios afetados. “Parte desse valor já estava contemplado nos orçamentos dos ministérios. O Ministério da Saúde, por exemplo, já tinha os valores previstos a serem investidos. A MP completa o valor total anunciado”, detalha.
Linha de crédito do BNDES
Além dos R$ 741 milhões, uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão será aberta, via BNDES, para ajudar a recuperar a economia das cidades afetadas pelo desastre. E outros R$ 600 milhões de FGTS serão liberados para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo de garantia.
Segundo o ministro, 110 planos de trabalho com as previsões de investimentos para ajuda humanitária, reformas e reconstrução de estruturas nos municípios afetados pelas chuvas já foram recepcionados pelo governo federal.
“Desses 110, 26 são de ajuda humanitária e já aprovamos 100% e liberamos recursos. E temos, neste momento, 84 planos de trabalho de reestabelecimento e de reconstrução em análise. Esperamos já chegar na próxima semana com a aprovação e liberação desses recursos”, adiantou Waldez Góes.
Calamidade e situação de emergência
Segundo o governo federal, inicialmente o governo gaúcho decretou estado de calamidade em 93 municípios atingidos. Ao longo do período, os dados foram atualizados e hoje são 20 municípios em estado de calamidade.
“Os demais, um pouco mais de 60 municípios, estão em situação de emergência. Alguns até foram retirados do decreto. Essa é uma decisão importante porque atualiza, com base na lei, o status do município, porque para essas situações a resposta tem regramento”, finalizou Góes.
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