ESTADO
Governo do RS decreta ponto facultativo para servidores públicos nesta sexta-feira; confira serviços que não serão afetados
Decreto ocorre em função do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado nesta quinta-feira (12)
Última atualização: 13/10/2023 09:35
O governo do Rio Grande do Sul decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais na sexta-feira (13), o que significa que terão quatro dias de folga. O decreto ocorre em função do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado nesta quinta-feira (12). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11).
De acordo com o decreto 57.251, a compensação do período não trabalhado deverá ocorrer até 29 de fevereiro de 2024, observando o limite de duas horas diárias acrescidas à jornada. Ponto facultativo é válido para os servidores do Executivo estadual, incluindo as autarquias e fundações públicas.
A medida não afeta os serviços essenciais, como saúde, segurança e limpeza pública. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento desses serviços.
Com a alteração, os serviços estaduais retornam ao atendimento habitual na próxima segunda-feira (16).