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ESTADO

Governo do RS decreta ponto facultativo para servidores públicos nesta sexta-feira; confira serviços que não serão afetados

Decreto ocorre em função do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado nesta quinta-feira (12)

Joceline Silveira
Publicado em: 11/10/2023 às 17h:27
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O governo do Rio Grande do Sul decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais na sexta-feira (13), o que significa que terão quatro dias de folga. O decreto ocorre em função do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado nesta quinta-feira (12). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11).

Palácio Piratini | Jornal NH



Palácio Piratini

Foto: Leandro Osório/Especial Palácio Piratini

De acordo com o decreto 57.251, a compensação do período não trabalhado deverá ocorrer até 29 de fevereiro de 2024, observando o limite de duas horas diárias acrescidas à jornada. Ponto facultativo é válido para os servidores do Executivo estadual, incluindo as autarquias e fundações públicas.

A medida não afeta os serviços essenciais, como saúde, segurança e limpeza pública. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento desses serviços.

Com a alteração, os serviços estaduais retornam ao atendimento habitual na próxima segunda-feira (16).

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