A Secretaria Estadual da Fazenda, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, deve apresentar um novo decreto com incentivos fiscais ao setor calçadista.
Foto: MARIO SELBACH
A iniciativa teve andamento após sugestões de entidades ligadas ao setor. Em reunião nesta quarta-feira (23), o secretário da Receita, Ricardo Neves, disse a empresários e lideranças do setor que a intenção é finalizar o texto nos próximos dias e após ele seguirá para análise do governador Eduardo Leite.
“Com o aval do governador, poderemos publicar o decreto em setembro, com as novas medidas passando a valer a partir de 1° de janeiro de 2024”, explicou Neves.
Uma das solicitações é a redução da alíquota do ICMS. Muitas empresas gaúchas acabam se instalando em outros estados por conta dos altos tributos. Idealizador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista na Assembleia Legislativa, o deputado Issur Koch (PP) comemorou a possibilidade de melhorar a competitividade da cadeia produtiva.
“Nossa luta é para que tenhamos uma legislação muito próxima ao que Santa Catarina oferece. Isso seria a garantia da manutenção de nossos empregos e a possibilidade de o Rio Grande do Sul voltar a atrair empreendedores que saíram daqui para investir em outros estados por conta da falta de incentivos à produção”, disse.
Pirataria
No encontro, Issur voltou a pedir apoio do governo do Estado e da Sefaz para aprovação de seu projeto de lei 15/2020, que cria o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecoi) no Rio Grande do Sul. Neves garantiu ao deputado que a proposta tem o apoio da Sefaz e pediu uma mobilização de todo setor para que possa ser aprovado e implementado.
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