Estado começa a discutir a municipalização do ensino fundamental

Analisada desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, há 27 anos, a municipalização do ensino fundamental volta a ser tema de debate no RS. Titular da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Raquel Teixeira, explica que o Estado iniciou a discussão por um novo regime de colaboração.

"Que os municípios se responsabilizem pela educação básica, ou seja, infantil e do 1º ao 5º ano do fundamental. Já as escolas estaduais ficam incumbidas pelo ensino fundamental do 6º ao 9º ano, além do médio e técnico." O Grupo Sinos defendeu recentemente em dois editoriais a municipalização da educação.

Raquel informa que 125 escolas estaduais atendem unicamente a educação básica do 1º ao 5º ano e poderiam aderir à municipalização. Na região são sete cidades: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Taquara, Montenegro, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Gravataí.

"A prefeitura deve manifestar o interesse. Não gosto da palavra municipalização, o que estamos falando é de colaboração entre as administrações públicas", diz a secretária. O início pode ou não ser imediato. "Vamos trabalhar com diálogo. Nada vai acontecer de uma hora para outra", reforça.

Em Porto Alegre, por exemplo, são oito escolas aptas. "Estou indo conversar pessoalmente com cada direção. Também queremos ouvir a comunidade escolar e os professores", garante. Raquel diz que serão preparados quatro seminários de educação para ampliar a discussão do tema. "Estamos começando para fazer tudo sem trauma. O RS está atrasado em relação ao resto do País."

Mais qualidade

Questionada sobre os benefícios da municipalização da educação básica, a secretária afirma que a mudança vai servir para organizar a prestação de serviços públicos. "No exterior temos o ensino privado e público. Os pais não querem saber para quem os impostos são pagos, se para o Estado ou município, querem uma educação de qualidade para os filhos."

Raquel detalha que a educação infantil e séries iniciais, inseridas entre o 1º e 5º ano, são o momento mais importante na vida escolar das crianças. "Nesta faixa etária a referência é a mãe e também a professora. Apenas um educador trabalha com os alunos. A partir do 6º ano são mais professores e disciplinas."

No que se refere a custos, a titular da Seduc explica que os municípios interessados em aderir ao processo não terão gastos extras. "O Estado continuará responsável pelo pagamento dos profissionais até o fim do ano letivo. Quem optar por permanecer na rede estadual será realocado." As prefeituras serão atribuídas apenas no ano seguinte. "Quando os alunos passam a fazer parte do Censo Escolar dos municípios, os valores do Fundeb também são repassados".

*Colaboraram: Débora Ertel e Renata Strapazzon 

Pauta na Famurs e Assembleia Legislativa

Analisada desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, há 27 anos, a municipalização do ensino fundamental volta a ser tema de debate no RS. Titular da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Raquel Teixeira, explica que o Estado iniciou a discussão por um novo regime de colaboração.

"Que os municípios se responsabilizem pela educação básica, ou seja, infantil e do 1º ao 5º ano do fundamental. Já as escolas estaduais ficam incumbidas pelo ensino fundamental do 6º ao 9º ano, além do médio e técnico." O Grupo Sinos defendeu recentemente em dois editoriais a municipalização da educação.

Raquel informa que 125 escolas estaduais atendem unicamente a educação básica do 1º ao 5º ano e poderiam aderir à municipalização. Na região são sete cidades: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Taquara, Montenegro, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Gravataí.

"A prefeitura deve manifestar o interesse. Não gosto da palavra municipalização, o que estamos falando é de colaboração entre as administrações públicas", diz a secretária. O início pode ou não ser imediato. "Vamos trabalhar com diálogo. Nada vai acontecer de uma hora para outra", reforça.

Em Porto Alegre, por exemplo, são oito escolas aptas. "Estou indo conversar pessoalmente com cada direção. Também queremos ouvir a comunidade escolar e os professores", garante. Raquel diz que serão preparados quatro seminários de educação para ampliar a discussão do tema. "Estamos começando para fazer tudo sem trauma. O RS está atrasado em relação ao resto do País."

Mais qualidade

Questionada sobre os benefícios da municipalização da educação básica, a secretária afirma que a mudança vai servir para organizar a prestação de serviços públicos. "No exterior temos o ensino privado e público. Os pais não querem saber para quem os impostos são pagos, se para o Estado ou município, querem uma educação de qualidade para os filhos."

Raquel detalha que a educação infantil e séries iniciais, inseridas entre o 1º e 5º ano, são o momento mais importante na vida escolar das crianças. "Nesta faixa etária a referência é a mãe e também a professora. Apenas um educador trabalha com os alunos. A partir do 6º ano são mais professores e disciplinas."

No que se refere a custos, a titular da Seduc explica que os municípios interessados em aderir ao processo não terão gastos extras. "O Estado continuará responsável pelo pagamento dos profissionais até o fim do ano letivo. Quem optar por permanecer na rede estadual será realocado." As prefeituras serão atribuídas apenas no ano seguinte. "Quando os alunos passam a fazer parte do Censo Escolar dos municípios, os valores do Fundeb também são repassados".

*Colaboraram: Débora Ertel e Renata Strapazzon 

"Tem que ter um planejamento"

Analisada desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, há 27 anos, a municipalização do ensino fundamental volta a ser tema de debate no RS. Titular da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Raquel Teixeira, explica que o Estado iniciou a discussão por um novo regime de colaboração.

"Que os municípios se responsabilizem pela educação básica, ou seja, infantil e do 1º ao 5º ano do fundamental. Já as escolas estaduais ficam incumbidas pelo ensino fundamental do 6º ao 9º ano, além do médio e técnico." O Grupo Sinos defendeu recentemente em dois editoriais a municipalização da educação.

Raquel informa que 125 escolas estaduais atendem unicamente a educação básica do 1º ao 5º ano e poderiam aderir à municipalização. Na região são sete cidades: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Taquara, Montenegro, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Gravataí.

"A prefeitura deve manifestar o interesse. Não gosto da palavra municipalização, o que estamos falando é de colaboração entre as administrações públicas", diz a secretária. O início pode ou não ser imediato. "Vamos trabalhar com diálogo. Nada vai acontecer de uma hora para outra", reforça.

Em Porto Alegre, por exemplo, são oito escolas aptas. "Estou indo conversar pessoalmente com cada direção. Também queremos ouvir a comunidade escolar e os professores", garante. Raquel diz que serão preparados quatro seminários de educação para ampliar a discussão do tema. "Estamos começando para fazer tudo sem trauma. O RS está atrasado em relação ao resto do País."

Mais qualidade

Questionada sobre os benefícios da municipalização da educação básica, a secretária afirma que a mudança vai servir para organizar a prestação de serviços públicos. "No exterior temos o ensino privado e público. Os pais não querem saber para quem os impostos são pagos, se para o Estado ou município, querem uma educação de qualidade para os filhos."

Raquel detalha que a educação infantil e séries iniciais, inseridas entre o 1º e 5º ano, são o momento mais importante na vida escolar das crianças. "Nesta faixa etária a referência é a mãe e também a professora. Apenas um educador trabalha com os alunos. A partir do 6º ano são mais professores e disciplinas."

No que se refere a custos, a titular da Seduc explica que os municípios interessados em aderir ao processo não terão gastos extras. "O Estado continuará responsável pelo pagamento dos profissionais até o fim do ano letivo. Quem optar por permanecer na rede estadual será realocado." As prefeituras serão atribuídas apenas no ano seguinte. "Quando os alunos passam a fazer parte do Censo Escolar dos municípios, os valores do Fundeb também são repassados".

*Colaboraram: Débora Ertel e Renata Strapazzon 

Gestor aponta muitas dúvidas sobre medida

Analisada desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, há 27 anos, a municipalização do ensino fundamental volta a ser tema de debate no RS. Titular da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Raquel Teixeira, explica que o Estado iniciou a discussão por um novo regime de colaboração.

"Que os municípios se responsabilizem pela educação básica, ou seja, infantil e do 1º ao 5º ano do fundamental. Já as escolas estaduais ficam incumbidas pelo ensino fundamental do 6º ao 9º ano, além do médio e técnico." O Grupo Sinos defendeu recentemente em dois editoriais a municipalização da educação.

Raquel informa que 125 escolas estaduais atendem unicamente a educação básica do 1º ao 5º ano e poderiam aderir à municipalização. Na região são sete cidades: Porto Alegre, Novo Hamburgo, Taquara, Montenegro, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Gravataí.

"A prefeitura deve manifestar o interesse. Não gosto da palavra municipalização, o que estamos falando é de colaboração entre as administrações públicas", diz a secretária. O início pode ou não ser imediato. "Vamos trabalhar com diálogo. Nada vai acontecer de uma hora para outra", reforça.

Em Porto Alegre, por exemplo, são oito escolas aptas. "Estou indo conversar pessoalmente com cada direção. Também queremos ouvir a comunidade escolar e os professores", garante. Raquel diz que serão preparados quatro seminários de educação para ampliar a discussão do tema. "Estamos começando para fazer tudo sem trauma. O RS está atrasado em relação ao resto do País."

Mais qualidade

Questionada sobre os benefícios da municipalização da educação básica, a secretária afirma que a mudança vai servir para organizar a prestação de serviços públicos. "No exterior temos o ensino privado e público. Os pais não querem saber para quem os impostos são pagos, se para o Estado ou município, querem uma educação de qualidade para os filhos."

Raquel detalha que a educação infantil e séries iniciais, inseridas entre o 1º e 5º ano, são o momento mais importante na vida escolar das crianças. "Nesta faixa etária a referência é a mãe e também a professora. Apenas um educador trabalha com os alunos. A partir do 6º ano são mais professores e disciplinas."

No que se refere a custos, a titular da Seduc explica que os municípios interessados em aderir ao processo não terão gastos extras. "O Estado continuará responsável pelo pagamento dos profissionais até o fim do ano letivo. Quem optar por permanecer na rede estadual será realocado." As prefeituras serão atribuídas apenas no ano seguinte. "Quando os alunos passam a fazer parte do Censo Escolar dos municípios, os valores do Fundeb também são repassados".

*Colaboraram: Débora Ertel e Renata Strapazzon