Já tramita na Assembleia Legislativa o projeto do orçamento do governo do Rio Grande do Sul para 2024. O texto foi entregue pelo governador Eduardo Leite (PSDB) ao presidente do Legislativo, deputado Vilmar Zanchin (MDB) na última sexta-feira (15).
Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
O projeto do orçamento prevê para o ano que vem receitas na ordem de R$ 80,3 bilhões e despesas na faixa dos R$ 83,03 bilhões, ou seja, um déficit de R$ 2,7 bilhões.
Eduardo Leite disse que o orçamento expressa “a situação real do Estado” e garantiu que os R$ 4 bilhões obtidos com a venda da Corsan estão reservados para investmentos no próximo ano. O governador defendeu cautela nas despesas correntes, que vêm crescendo.
“Temos capacidade de investimento, fruto de privatizações, mas limitações nas despesas correntes, por conta da redução de receitas”, apontou Leite referindo-se à diminuição das alíquotas de ICMS que incidem sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.
Nas próximas semanas o projeto do orçamento de 2024 será debatido na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. “A proposta passará pelo olhar dos 55 deputados, que representam a sociedade. Caberá ao relator, que ainda será escolhido, dar continuidade ao debate com a Casa Civil sobre as demandas sociais”, ponderou Zanchin.
Pela lei, o orçamento do ano seguinte precisa ser aprovado pelos deputados até 30 de novembro.
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