Foi definida, nesta sexta-feira (6), a empresa que ficará responsável pela Parceria Público-Privada (PPP) do novo Presídio de Erechim. A Soluções Serviços Terceirizados foi a única a fazer uma proposta, de R$ 233 por vaga/dia disponibilizada e ocupada na unidade prisional. O leilão foi realizado pelo Governo do Estado, na B3, em São Paulo.
Foto: Patrícia Alves/B3/Divulgação
O projeto, que é a primeira PPP do Estado na área de segurança pública, prevê a construção, manutenção e apoio à operação do presídio, incluindo a manutenção das instalações, limpeza e ajuda na logística da movimentação dos detentos. A previsão é de que a obra seja realizada em até 24 meses. Os policiais penais seguirão a cargo da segurança prisional.
O grupo atua há 15 anos no País e atende empresas e organizações de diversos segmentos, contando com mais de 18 mil colaboradores.
O novo Presídio de Erechim
Iniciativa foca também na ressocialização dos detentos, prevendo: possibilidade de trabalho, educação, reinserção social e uso de tecnologia na gestão prisional.
Serão disponibilizadas 1,2 mil vagas para apenados. A unidade terá dois módulos com 26 mil metros quadrados cada, tendo um total de 10,4 hectares. A nova localização será distante da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153.
A PPP
Com um investimento estimado de R$ 149 milhões, a oportunidade foi elaborada pelas Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativos (SSPS), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Teve apoio também do BID, do Programa de Parcerias de Investimentos Federal (PPI), e de nove consultorias do Brasil, Países Baixos e Portugal.
O primeiro Edital para a concessão do presídio foi publicado em julho de 2022, com previsão de realização do leilão para 15 de setembro de 2022. Entretanto, não houveram interessados.
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