Quatro meses após o retorno de Jairo Jorge (PSD) ao cargo de prefeito em Canoas, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer recomendando novo afastamento do político. O prazo inicial seria de 180 dias, podendo ser prorrogado por outros 180, conforme o documento que o DC teve acesso.
Foto: PAULO PIRES/GES
Segundo o advogado de defesa, Paulo Olympio, não se trata de algo novo no processo da Copa Livre, operação que afastou Jairo das funções por cerca de um ano, entre 2022 e 2023. “É a literal reprodução de fatos ocorridos há dois anos e que não foram acolhidos pela 4ª Câmara Estadual este ano, quando a mesma se disse incompetente para julgar o caso”, enfatiza Olympio.
Em março de 2023, o prefeito voltou à Prefeitura quando um terceiro pedido de afastamento feito pelo Ministério Público do Estado (MP-RS) foi negado pelo Tribunal de Justiça Estadual (TJ-RS). Com a decisão, toda a investigação foi transferida para o âmbito federal. Foi interpretado que os recursos envolvidos no possível esquema, eram oriundos da União.
Sem prazo
No documento assinado em 20 de julho pelo procurador regional da República, Ipojucan Corvello Borba, além da réplica do que já havia sido solicitado pelo MP-RS, há também outro pedido: para que haja o acolhimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) do processo e julgamento da causa.
Segundo Olympio, porém, não há prazo para a resposta, que seria da desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene. Como a titular está em Brasília, o afastamento deverá ser definido pelo juiz federal substituto Danilo Rodrigues Júnior. “Acho absolutamente improvável que seja acolhida esta cautelar”, afirma o defensor de Jairo.
Denúncias
No caso de o TRF4 aceitar receber o processo, a peça deve ser encaminhada para uma sessão com outros desembargadores na 7ª e 8ª turma da Justiça Federal. “Foram três denúncias e nenhuma foi recebida”, reitera Olympio. As acusações do MP-RS são referentes a supostas irregularidades na área da saúde, cometidas inicialmente em contratos de copeiragem.
No caso de um novo afastamento do prefeito, quem assumiria o cargo seria o vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques (Avante). Recentemente o vice teve um pedido de impeachment arquivado na Câmara de Vereadores.
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