MARIZAN DE FREITAS
Criminoso da região que fugiu para SP, foi preso em churrascaria e ganhou direito de voltar para casa tem benefício anulado pelo STJ; entenda
Ministro que concedeu prisão domiciliar humanitária ao chefe de facção na semana passada disse que inicialmente não sabia da fuga dele
Última atualização: 17/10/2023 18:54
Em nova decisão, a Justiça decidiu pela revogação da prisão domiciliar humanitária de Marizan de Freitas, o Maria, de 35 anos, que havia sido concedida em habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada. Com isso, ele seguirá cumprindo a condenação de mais de 38 anos de prisão, pelos crimes de tráfico de drogas e tentativa de homicídio, na Penitenciária Estadual de Canoas.
Líder de uma facção com base no Vale do Sinos, na primeira vez em que teve a medida concedida, ele fugiu em menos de duas semanas. Após ficar foragido por três dias, a Polícia Civil o recapturou no último dia 30 de julho, em uma churrascaria de luxo em São Paulo.
O pedido para que Freitas não cumpra a pena neste sistema foi feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), pela promotora de Justiça de Parobé Brenusa Marquardt Corleta, e atendido pelo juiz da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé, Thomas Vinícius Schons. Na decisão, Schons concordou com a posição do MP de que não há como aceitar a justificativa da defesa de Marizan, que alega que ele precisaria de atendimento médico em melhores condições do que recebia na cadeia.
Junto com a ação no município de Parobé, o Ministério Público também acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para esclarecer ao ministro Rogério Schietti Cruz, que concedeu o benefício, as condições em que se encontra o apenado. Isso porque, conforme o STF, não havia no documento informação da fuga e posterior recaptura do homem enquanto cumpria prisão domiciliar humanitária.
Decisão reconsiderada pelo ministro
Nesta quarta-feira (16), o STJ informou que, diante dos novos fatos informados no processo via ofício enviado pelo juízo criminal de Parobé-RS na segunda-feira (14), o ministro Cruz reconsiderou a decisão que permitia que o preso cumprisse a penas em casa por 90 dias. Em 10 de agosto, quando autorizou que a prisão preventiva fosse cumprida em regime domiciliar, ele levou em conta apenas os dados que lhe haviam sido apresentados, nos quais era alegado que Freitas precisava de uma cirurgia e que haveria risco para ele passar pelo pós-operatório no sistema prisional.
Contudo, com as informações de que anteriormente Maria não teria se apresentado para a realização do exame e ainda teria fugido para São Paulo, Cruz disse que os acontecimentos são suficientes para "desconstruir o alicerce da decisão, que se baseou, exclusivamente, nos riscos de agravamento da saúde, supostamente comprovados pelos documentos juntados aos autos".
Considerando "graves os fatos novos trazidos aos autos, antes ocultados pela defesa e não informados pela juíza da VEC [Vara de Execuções Criminais]", o ministro determinou a extração de cópia da decisão para encaminhamento à Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, para que seja apurada a conduta dos advogados de defesa.
Fuga para São Paulo
O benefício de prisão domiciliar humanitária foi concedido a Freitas no dia 14 de julho para que ele fizesse uma cirurgia em uma das pernas, por ter estilhaços de projéteis de arma de fogo de um confronto anterior. Ele foi liberado do cárcere sem monitoramento de tornozeleira eletrônica.
A revogação do benefício aconteceu no dia 27 daquele mês, após recurso interposto pelo MPRS. Quando soube da decisão, ele fugiu com a companheira em um carro de luxo pela BR-101, em direção a Santa Catarina. Em investigação, a Polícia descobriu que ele havia se instalado em um bairro nobre da cidade de São Paulo.
Segundo o STJ, as autoridades relatam que ele pretendia seguir para o Peru com o apoio de uma facção criminosa local.
Depois de ser encontrado, ele foi trazido de volta para o Rio Grande do Sul e levado para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Em março de 2020, devido a sua periculosidade, Freitas chegou a ser levado para uma penitenciária federal. Na época, ele foi transferido junto com outros 17 detentos em uma megaoperação e sem divulgação do destino. Em maio deste ano, ele foi trazido de volta para o RS.
Veja o vídeo da recaptura em SP:
*Colaborou: Kassiane Michel