POSTOS NA MIRA

CPI para investigar aumento antecipado no valor dos combustíveis no RS pode ser criada pela Assembleia; entenda

Deputados se mostraram insatisfeitos com as justificativas dos postos para altas antecipadas nas bombas

Publicado em: 16/08/2023 19:10
Última atualização: 22/08/2023 08:39

A Comissão Mista de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (AL/RS) realizou nesta quarta-feira (16) uma audiência pública com representantes do Sindicato Intermunicipal de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no RS (Sulpetro) para debater os aumentos antecipados do preço da gasolina nas bombas.


Comissão ouviu representantes dos postos nesta quarta-feira Foto: Celso Bender/AL-RS

Além dos deputados e representantes do Sulpetro, também participaram da audiência pública o presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidor Gaúcho, Cláudio Pires Ferreira, e o promotor de Justiça André Marchesan.

O encontro havia sido marcado em julho e tinha como pauta inicial os reajustes devido a incidência do PIS/Cofins. Como a data coincidiu com a decisão da Petrobras para aumentar o preço nas distribuidoras a partir desta quarta-feira, o Sulpetro foi questionado sobre o que levou os postos a aumentarem, já na noite de terça-feira (15), os valores cobrados dos consumidores.

Representado pelo seu assessor jurídico, Cláudio Baethgen, o Sulpetro negou qualquer antecipação na cobrança. “O posto é uma empresa revendedora, que por questões técnicas, não consegue ter um estoque de longo prazo e essa prática é usual, normal e absolutamente técnica de qualquer atividade empresarial que trabalhe com estoque. Se eu não trouxer remuneração ao meu estoque, eu quebro. Essa é a justificativa”, afirmou aos deputados.

Durante a terça-feira, a reportagem do Jornal NH mostrou que, em menos de quatro horas, alguns postos de gasolina de Novo Hamburgo aumentaram em até R$ 0,22 o valor do litro do combustível. A medida veio um dia antes do reajuste começar a valer nas distribuidoras.

Pires Ferreira contestou a afirmação de Baethgen, apontando que a prática de aumento antecipado é recorrente no Estado. “Os aumentos abusivos e antecipados não são novidade ou exceção no Rio Grande do Sul. Há várias condenações nesse sentido pela Justiça gaúcha. Essas audiências públicas precisam esclarecer ao consumidor o que motiva esses aumentos de preços”, afirmou.

Pode ter CPI

A Comissão Mista de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (AL/RS) realizou nesta quarta-feira (16) uma audiência pública com representantes do Sindicato Intermunicipal de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no RS (Sulpetro) para debater os aumentos antecipados do preço da gasolina nas bombas.


Comissão ouviu representantes dos postos nesta quarta-feira Foto: Celso Bender/AL-RS

Além dos deputados e representantes do Sulpetro, também participaram da audiência pública o presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidor Gaúcho, Cláudio Pires Ferreira, e o promotor de Justiça André Marchesan.

O encontro havia sido marcado em julho e tinha como pauta inicial os reajustes devido a incidência do PIS/Cofins. Como a data coincidiu com a decisão da Petrobras para aumentar o preço nas distribuidoras a partir desta quarta-feira, o Sulpetro foi questionado sobre o que levou os postos a aumentarem, já na noite de terça-feira (15), os valores cobrados dos consumidores.

Representado pelo seu assessor jurídico, Cláudio Baethgen, o Sulpetro negou qualquer antecipação na cobrança. “O posto é uma empresa revendedora, que por questões técnicas, não consegue ter um estoque de longo prazo e essa prática é usual, normal e absolutamente técnica de qualquer atividade empresarial que trabalhe com estoque. Se eu não trouxer remuneração ao meu estoque, eu quebro. Essa é a justificativa”, afirmou aos deputados.

Durante a terça-feira, a reportagem do Jornal NH mostrou que, em menos de quatro horas, alguns postos de gasolina de Novo Hamburgo aumentaram em até R$ 0,22 o valor do litro do combustível. A medida veio um dia antes do reajuste começar a valer nas distribuidoras.

Pires Ferreira contestou a afirmação de Baethgen, apontando que a prática de aumento antecipado é recorrente no Estado. “Os aumentos abusivos e antecipados não são novidade ou exceção no Rio Grande do Sul. Há várias condenações nesse sentido pela Justiça gaúcha. Essas audiências públicas precisam esclarecer ao consumidor o que motiva esses aumentos de preços”, afirmou.

Diferenças regionais

A Comissão Mista de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (AL/RS) realizou nesta quarta-feira (16) uma audiência pública com representantes do Sindicato Intermunicipal de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no RS (Sulpetro) para debater os aumentos antecipados do preço da gasolina nas bombas.


Comissão ouviu representantes dos postos nesta quarta-feira Foto: Celso Bender/AL-RS

Além dos deputados e representantes do Sulpetro, também participaram da audiência pública o presidente do Movimento das Donas de Casa e Consumidor Gaúcho, Cláudio Pires Ferreira, e o promotor de Justiça André Marchesan.

O encontro havia sido marcado em julho e tinha como pauta inicial os reajustes devido a incidência do PIS/Cofins. Como a data coincidiu com a decisão da Petrobras para aumentar o preço nas distribuidoras a partir desta quarta-feira, o Sulpetro foi questionado sobre o que levou os postos a aumentarem, já na noite de terça-feira (15), os valores cobrados dos consumidores.

Representado pelo seu assessor jurídico, Cláudio Baethgen, o Sulpetro negou qualquer antecipação na cobrança. “O posto é uma empresa revendedora, que por questões técnicas, não consegue ter um estoque de longo prazo e essa prática é usual, normal e absolutamente técnica de qualquer atividade empresarial que trabalhe com estoque. Se eu não trouxer remuneração ao meu estoque, eu quebro. Essa é a justificativa”, afirmou aos deputados.

Durante a terça-feira, a reportagem do Jornal NH mostrou que, em menos de quatro horas, alguns postos de gasolina de Novo Hamburgo aumentaram em até R$ 0,22 o valor do litro do combustível. A medida veio um dia antes do reajuste começar a valer nas distribuidoras.

Pires Ferreira contestou a afirmação de Baethgen, apontando que a prática de aumento antecipado é recorrente no Estado. “Os aumentos abusivos e antecipados não são novidade ou exceção no Rio Grande do Sul. Há várias condenações nesse sentido pela Justiça gaúcha. Essas audiências públicas precisam esclarecer ao consumidor o que motiva esses aumentos de preços”, afirmou.

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