JUSTIÇA
Comitiva pede à Corregedoria do TJ/RS elevação da entrância da comarca de Sapucaia
Medida busca garantir a permanência de juízes na cidade por mais tempo
Última atualização: 18/10/2023 21:42
Uma comitiva formada por 90 pessoas, entre elas políticos e advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Sapucaia do Sul, esteve terça-feira (17) no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, para entregar à Corregedoria do Tribunal de Justiça do RS requerimento de elevação da entrância da comarca de intermediária para final.
O documento foi entregue pela presidente da subseção Keilly Amorim ao desembargador corregedor-geral Giovanni Conti. Participaram ainda do encontro o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, o presidente da OAB/RS Leonardo Lamachia, a juíza diretora do Foro da cidade, Greice Moreira Pinz, promotores de justiça e demais autoridades.
De acordo com a presidente da OAB subseção Sapucaia do Sul, Keilly Amorim, a elevação da entrância da comarca possibilitará a agilidade das tramitações dos processos e melhorias na prestação jurisdicional na cidade.
“Hoje estamos em entrância intermediária, e nosso requerimento é ir para a entrância final. Os juízes da comarca, em razão do plano de carreira, ficam pouquíssimo tempo aqui porque buscam ser promovidos para a entrância final. Com isso, historicamente em nossa cidade temos varas judiciais sem juízes titulares”, explica.
“Essa situação atrasa ainda mais o andamento processual, pois um juiz substituto não tem agenda para fazer audiências, e por estar muitas vezes em mais de uma vara, não consegue apreciar com agilidade os processos, demorando até mesmo para dar decisões sobre casos de extrema urgência. Com a elevação da entrância para final, os juízes não iriam querer sair da comarca tão rápido e teríamos mais servidores e melhor estrutura pelo poder judiciário”, completa.
Atualmente, Sapucaia do Sul conta com seis varas e apenas uma juíza titular. Conforme Keylly, a expectativa é de que até o mês que vem o município receba um retorno à solicitação. “Caso seja aprovado pela Corregedoria, irá para aprovação na Assembleia Legislativa, o que poderia ocorrer ainda esse ano, em caso positivo”, comenta Keylly.