FUNCIONAMENTO IRREGULAR
CLÍNICA CLANDESTINA: Taquara já resgatou idosos de outra instituição irregular neste ano
Ao todo, 24 pessoas foram retiradas de uma clínica de reabilitação após denúncia de pacientes estarem em condições desumanas e com restrição de comida
Última atualização: 17/10/2023 23:24
A presença de clínicas clandestinas em Taquara, como a que foi descoberta na última segunda-feira (2), é situação que se repete no município do Vale do Paranhana. No primeiro semestre deste ano, outra clínica sem alvará de funcionamento foi fechada e quatro idosos e 20 adultos foram resgatados do local em condições muito parecidas com as que foram encontradas na Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) irregular descoberta esta semana.
Na época, órgãos da prefeitura chegaram ao endereço, no Distrito de Pega Fogo, após receber denúncia de que adolescentes e idosos viviam em condições desumanas e com restrição de alimentos. Neste caso, o dono do estabelecimento estava no local e apresentou um documento em que havia solicitado alvará de funcionamento ao poder público. “Mesmo assim, os quatro idosos que estavam na casa foram retirados do local, já que o pedido de alvará não era para instalar ali uma clínica geriátrica e sim uma comunidade terapêutica”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, Maurício Souza.
Como a solicitação de alvará ainda estava dentro do prazo, a Vigilância em Saúde apresentou uma série de melhorias que precisavam ser feitas no imóvel, dando o prazo de 30 dias para que o dono regularizasse a situação. Como isso não aconteceu, a prefeitura voltou ao lar e interditou o local, com o aval do Ministério Público, resgatando os 20 internos que buscavam a reabilitação. “Estes também foram entregues a familiares”, afirma Souza. Este caso aconteceu em março.
Prefeitura diz que não pode investigar supostas clínicas clandestinas
Na manhã desta quarta-feira (4), o secretário Maurício Souza reafirmou que a prefeitura foi surpreendida com a localização da clínica clandestina no Distrito de Santa Cruz da Concórdia. No local, foram encontrados oito idosos, um adulto em estado vegetativo e uma empregada em condições desumanas em meio a porcos, galinhas e cães.
Ele afirmou que o poder público municipal não tem a prerrogativa de investigar a existência de possíveis comunidades terapêuticas e lares irregulares. “Não podemos sair por aí achando casas suspeitas, entrar para averiguar”, declara. O poder público municipal só pode agir quando recebe alguma denúncia. “Por isso, caso algum morador tenha alguma suspeita ou saiba de algum crime que acontece nesses locais, deve ligar para o Disque 100 ou para o 190, da Brigada Militar. Esses são os canais que fazem com que as denúncias sejam averiguadas imediatamente”, garante.
Três a quatro denúncias por ano
Por ano, a prefeitura de Taquara recebe de três a quatro denúncias apontando irregularidades e crimes em lares de idosos e clínicas de reabilitação. “Todas as notícias que chegam são apuradas com rigor. Ainda, posso afirmar que mantemos uma fiscalização permanente nos locais regularizados”, afirma Maurício Souza. O município do Vale do Paranhana tem 14 ILPIs e três comunidades terapêuticas. Há duas comunidades em processo de legalização atualmente.