Oito das dez pessoas resgatadas em uma clínica clandestina no início do mês seguem abrigadas em uma instituição temporária subsidiada pela prefeitura de Taquara, enquanto a Assistência Social do município não consegue localizar seus familiares.
A Secretaria de Desenvolvimento Social local segue as diligências com o propósito de identificar familiares destes pacientes, porém, as iniciativas até agora foram infrutíferas.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Após identificar essas pessoas – sete idosos e um adulto cadeirante – e descobrir que todos residiam em Porto Alegre antes de serem transferidos para a clínica clandestina no interior de Taquara, a assistência social contatou os centros de referência de Assistência Social da capital e, mesmo assim, não conseguiu evoluir na identificação dos familiares.
“Sabemos apenas parte da história de cada uma dessas pessoas, mas não o suficiente para encontrar familiares”, explica Fernanda Henke, assessora jurídica da proteção especial, ligada à assistência social de Taquara.
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Segundo Fernanda, foi possível detectar um ponto em comum envolvendo estes oito pacientes. “São pessoas que, em tese, não possuem mais familiares próximos vivos. Isso explica nossa dificuldade de localizar pessoas ligadas a eles.”
Promotoria determina que prefeitura da capital se responsabilize por cadeirante
Entre os pacientes resgatados na clínica clandestina havia um homem de 30 anos, portador de necessidades especiais. Através do Cadastro Único (CadÚnico), a Assistência Social de Taquara, em ação conjunta com a Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, descobriu que ele já viveu em situação de rua em Porto Alegre e que já esteve acolhido em abrigos para menores na sua adolescência.
A partir desta descoberta, na semana passada, a promotoria especializada determinou que a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre acolha o cadeirante e o abrigue em uma instituição que atenda PCDs na capital.
Além do cadeirante, seguem no lar temporário em Taquara cinco homens e duas mulheres, todos idosos. “O que buscamos é a responsabilização do Município de Porto Alegre para acolher todos estes que ainda permanecem no lar temporário aqui em Taquara, visto que através da consulta ao CadÚnico todos são de Porto Alegre”, esclarece a assessora jurídica da Assistência Social de Taquara.
Polícia ainda não concluiu investigação
A Polícia Civil de Taquara segue com o inquérito aberto para apurar o crime, sem previsão de quando o trabalho será concluído. A investigação teve início no dia 2 de outubro, quando a Polícia localizou a clínica clandestina no Distrito de Santa Cruz da Concórdia, que fica na zona rural e a 15 km de distância do Centro da cidade.
Ao chegar no local, após denúncia anônima, os policiais se depararam com um cenário de horror, com idosos em condições desumanas, desnutridos, convivendo com porcos, galinhas e cães no mesmo ambiente.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Os alimentos eram escassos e a casa estava há dois dias sem água potável. “Os pacientes estavam sedentos e relataram que passavam fome”, explicou, na ocasião, o delegado Valeriano Garcia Neto.
Os indícios de maus-tratos contra os idosos não pararam por aí. O forte odor de urina e fezes, as condições precárias do lar e até pacientes deitados ao lado de poças de vômito faziam parte deste contexto.
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Um morador de Porto Alegre e o enteado dele, que mantinham o lar clandestino, seguem sendo os principais alvos da investigação. A Polícia chegou a pedir a prisão preventiva de ambos pelos maus-tratos aos pacientes e pela acusação de abuso sexual feita pela funcionária que vivia em situação análoga à escravidão.
Contudo, o pedido foi negado pelo juiz de 1º grau e segue sem julgamento no Tribunal de Justiça (TJ/RS), para onde o caso foi levado após recurso apresentado pelo Ministério Público.
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