Foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6) o decreto que declara estado de calamidade pública em 79 municípios atingidos pelo excesso de chuvas desde o fim de semana. Entre eles estão Novo Hamburgo e Sapiranga, no Vale do Sinos, além de cidades do Vale do Caí, da Serra e do Vale do Taquari.
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Foto: Maurício Tonetto/P. Piratini
O decreto de calamidade pública possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações para o recebimento de recursos federais. Parte das medidas emergenciais anunciadas em Lajeado nesta quarta pelos ministros Paulo Pimenta (Secom) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) dependem de os municípios terem a situação homologada pelo governo federal.
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Para a elaboração do decreto 57.177 foi levada em consideração “a ocorrência de alagamentos, chuvas intensas, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de elevada intensidade, sendo classificados como desastres de nível 3 (grande porte) pela destruição de moradias, estradas e pontes”. O decreto já está em vigor e tem validade de 180 dias, segundo o governo. Veja a lista dos municípios que estão em calamidade:
1 – Caxias do Sul
2 – Coqueiros do Sul
3 – Cachoeira do Sul
4 – Palmeiras das Missões
5 – Boa Vista das Missões
6 – Passo Fundo
7 – Sarandi
8 – Getulio Vargas
9 – Lajeado do Bugre
10 – Santo Expedito do Sul
11 – Mato Castelhano
12 – Erechim
13 – Santa Maria
14 – Ibiraiaras
15 – Nova Bassano
16 – São Jorge
17 – Bento Gonçalves
18 – Protásio Alves
19 – Marau
20 – Casca
21 – Estação
22 – André da Rocha
23 – Vacaria
24 – Cruz Alta
25 – Chapada
26 – Montauri
27 – Santo Antônio do Palma
28 – Água Santa
29 – Nova Araçá
30 – Campestre da Serra
31 – Carlos Barbosa
32 – Camargo
33 – Panambi
34 – São Domingos do Sul
35 – Sagrada Família
36 – Paraí
37 – Jacuizinho
38 – Lagoão
39 – Santo Ângelo
40 – Boa Vista do Buricá
41 – Sede Nova
42 – Eugênio de Castro
43 – Santo Cristo
44 – Farroupilha
45 – São Sebastião do Caí
46 – Jaguarí
47 – Ciríaco
48 – Sertão
49 – Muliterno
50 – Candelária
51 – Lajeado
52 – David Canabarro
53 – Estrela
54 – Arroio do Meio
55 – Montenegro
56 – Novo Hamburgo
57 – Encantado
58 – Muçum
59 – Roca Sales
60 – Colinas
61 – Imigrantes
62 – Santa Tereza
63 – Sapiranga
64 – Cachoeirinha
65 – Vanini
66 – Nova Roma do Sul
67 – Serafina Corrêa
68 – Bom Retiro do Sul
69 – Cotiporã
70 – São Nicolau
71 – Cruzeiro do Sul
72 – Bom Jesus
73 – Ipê
74 – Espumoso
75 – Charqueadas
76 – Coxilha
77 – Taquari
78 – Itapuca
79 – São Jerônimo
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