Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, desapareceu após uma abordagem policial em 12 de agosto do ano passado, em São Gabriel, cidade localizada no sudoeste gaúcho. Uma semana depois, o corpo do jovem foi encontrado em um açude.
No fim daquele mês, a perícia identificou que a vítima foi morta por uma hemorragia interna causada por golpe de “objeto contundente” na região cervical. Em novembro, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) levou 13 horas para fazer a reconstrução simulada do assassinato.
Quase um ano após o crime, os três policiais acusados de matar Gabriel, o sargento Arleu Cardoso Jacobsen e os soldados Cleber Renato Ramos e Raul Veras Pedroso, vão à Justiça Militar para responder pelos crimes de ocultação de cadáver e falsidade ideológica. O interrogatório e o julgamento ocorrerão em Porto Alegre, entre esta quarta (19) e quinta-feira (20).
Dinâmica do julgamento
Nos dois dias, os três serão interrogados e julgados a partir das 13 horas na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Os réus serão julgados pelo Conselho Permanente da Justiça Militar, que é composto por cinco membros: uma Juíza de Direito – que preside o Conselho, um oficial superior e três oficiais, capitães ou tenentes. O grupo funciona para todos os processos envolvendo as praças da BM durante três meses consecutivos.
Os cinco integrantes do Conselho exercem o seu voto. Pela ordem, a magistrada presidente do conselho profere seu voto. Na sequencia, vota o oficial de menor posto na composição, e assim sucessivamente, até o voto do oficial mais graduado.
Contraponto
As advogadas Vania Barreto e Shaianne Lourenço Linhares representam Ramos e Pedroso e informaram que estão preparando a defesa para expor em plenário e afirmaram ainda que os soldados são inocentes. Veja nota:
“Esperamos que a Justiça triunfe e os policiais militares sejam absolvidos, visto que não cometeram os crimes que lhes são atribuídos. Continuamos afirmando, com convicção, que durante a abordagem não houve agressão alguma ao Gabriel. Que apenas lhe conduziram até a localidade de Lava Pés, a pedido do próprio Gabriel que, perguntado aonde queria ficar, pediu que lhe deixassem em Lava Pés. Quando Gabriel desembarcou da viatura estava vivo e bem.”
O advogado Mauricio Adami Custódio, que representa o sargento Jacobsen, não retornou a reportagem até as 14h45 desta terça-feira (18).
Homicídio será analisado na Justiça comum
Os acusados estão presos desde 23 de agosto. Uma semana depois, foram indiciados pela Corregedoria-Geral da BM por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Em 1º de setembro, foram indiciados pela Polícia Civil.
No dia 5 daquele mês, os policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recuso que dificultou a defesa da vítima). No dia seguinte, a juíza Juliana Neves Capiotti, da Vara Criminal de São Gabriel, acatou na íntegra o pedido do MP.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou na segunda (17) que ainda faltam algumas diligências para, futuramente, ser designada uma próxima audiência. O órgão público deve anunciar se os acusados irão ou não a júri após a finalização de todas as diligências, finalização das audiências e apresentação de memoriais autorais e defensivos.
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