Lançada em agosto, a carteira nacional de identidade digital, que utiliza o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número do RG, já está disponível em segunda via para quem tem a partir de 45 anos desde 15 de maio. Inicialmente, o serviço era fornecido apenas para quem necessitava da primeira via do documento.
Foto: Débora Ertel/GES-Especial
No entanto, para ter acesso à novidade, o pedido da identidade digital para quem 45 anos ou mais é analisado junto à Receita Federal. Por isso, o Instituto Geral de Perícias (IGP) informa que nem todas as pessoas nessa faixa etária, com RG já emitido no Estado, estão liberadas para fazer o documento.
A nova carteira nacional tem QR Code e permite a validação eletrônica, podendo ser utilizada como documento em viagens internacionais, pois possui o código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Por enquanto, ela opera em 11 estados do Brasil em status de projeto-piloto até 6 de novembro.
Em Novo Hamburgo, o posto do IGP realiza de 70 a 80 atendimentos por dia, com emissão de primeira e segunda via. Conforme a coordenadora da unidade, Dirce Scalon, é grande a procura de pessoas que residem em municípios vizinhos. “Recebemos moradores de Canoas, Porto Alegre, Ivoti, Dois Irmãos, São Leopoldo e outras cidades. Tem mais gente de fora do que de Novo Hamburgo”, relata.
A ficha de atendimento pode ser garantida presencialmente, por ordem de chegada, ou por agendamento online pelo site. Apesar de ser pela Internet, o serviço, como explica Dirce, está disponível de terça-feira a sábado, permitindo o agendamento de um dia para o outro. O melhor horário para marcação, segundo ela, é às 8 horas. Conforme o IGP, o prazo para que o documento fique pronto é de 30 dias para a região metropolitana, que inclui Novo Hamburgo, e 25 dias para as cidades do interior.
O auxiliar de logística Adão Teles de Oliveira, 24 anos, chegou às 8h10 de terça-feira para encaminhar a segunda via, já que emitiu o documento pela primeira vez quando tinha 15 anos. Ele recebeu a ficha de número 24. Já a estudante Júlia Pinheiro, 13, foi acompanhada pela mãe para substituir o RG emitido quando tinha 2 anos de idade. “O documento dela aparece como não alfabetizada, pois era bebê. Ninguém aceita mais”, conta a mãe, Daniela Pinheiro da Silva, 40. Elas chegaram às 8 horas e receberam a ficha 18.
O posto fica na Rua Lima e Silva, 421, no Centro, e atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
Onde fazer a carteira de identidade
Campo Bom
Endereço: Avenida dos Estados, 900 – Centro
Fone: (51) 3597-0823
Horário de atendimento: segunda a quinta-feira, das 8 às 16 horas, e na sexta-feira, das 07h30 às 15h30.
Canoas
Endereço: Rua São Pedro, 684
Com agendamento pelo site do IGP
E-mail: pi-canoas@igp.rs.gov.br
Horário de atendimento: das 8 à 14 horas
Dois Irmãos
Endereço: Rua Novo Hamburgo, 1079, bairro Primavera
Fone: (51) 3564-8805
Horário de atendimento: nas segundas-feiras, das 7h30 às 10h30 e das 12 às 18 horas e de terça-feira a sexta-feira, das 7h30 às 13 horas
Estância Velha
Endereço: Rua Portão, 200
Fone: (51) 3561-8217
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas
Esteio
Endereço: Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150
Fone: (51) 3473-5077
Horário de atendimento: das 12h30 às 18 horas
Gramado
Endereço: Rua João Carniel, 525
Fone: (54) 3286-6136
Horários de atendimento: por ordem de chegada, das 8 às 14 horas
Igrejinha
Endereço: Rua Marechal Artur Costa Silva, 543 – Sala 07
Fone: (51) 3545-7881
Horário de atendimento: das 8 às 14 horas
Ivoti
Endereço: Av. Presidente Lucena, 3527
Fone: (51) 3563-8800, ramal 201
Horário de atendimento: das 8 às 12 horas e 13 às 17 horas
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Sapiranga
Endereço: Rua Padre Réus, 744
Fone: (51) 3599-3755
Horário de atendimento: das 7 horas às 15h30
Taquara
Endereço: Rua Guilherme Lahn, 1476
Fone: (51) 3541-3991
Horário de atendimento: das 8 às 14 horas
Montenegro
Endereço: Rua José Luiz, 1030
E-mail: pi-montenegro@igp.rs.gov.br
Horário de atendimento: segunda, quarta e sexta-feira, das 8 às 14 horas
São Leopoldo
Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 1105 – Cristo Rei
Fone: (51) 3568-5222
Horário de atendimento: das 8 às 14 horas
São Sebastião do Caí
Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 426
Fone: (51) 3635-2500
Horários de atendimento: das 08 às 14 horas
Sapucaia do Sul
Endereço: Avenida Brasil, 47
Fone: (51) 3453-5919
Horário de atendimento: das 8 às 14 horas
Tramandaí
Endereço: Rua Sahyd Abraão, 137 – Sala 2
Fone: (51) 3661-3699
Horários de atendimento: por ordem de chegada, das 8 às 14 horas
Quanto custa?
A emissão é gratuita para maiores de 65 anos, quem declara estado de pobreza (sujeito à análise), vítimas de roubo (com registro de ocorrência policial), primeira via de Carteira de Identidade ou Carteira de Nome Social.
Para a segunda via, em situações que não incluem as citadas acima, o custo é R$ 86,66. A guia de arrecadação será emitida somente no momento do atendimento e o pagamento da taxa pode ser feito em qualquer agência do Banrisul ou casa lotérica conveniada.
Documentos necessários
Além da obrigatoriedade de apresentar CPF para emissão de 1ª via, também é necessário:
– Solteiros: Certidão de Nascimento original, atualizada, legível, ou cópia autenticada.
– Menores de 16 anos: deverão estar acompanhados por um dos representantes legais (pais ou avós) constantes na certidão. Quando acompanhados por tutor ou guardião, os mesmos deverão portar via original (ou cópia autenticada em cartório) da decisão judicial que os designou.
– Pai e mãe menores de 18 anos: a identificação deve ter como responsável um dos avós (devidamente identificados). Quando for necessário o acompanhamento do menor a ser identificado por responsável, este deve apresentar um documento de identificação original válido (Carteira de Identidade, Carteira de Ordem, Carteira Militar, Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista).
– Casados: Certidão de Casamento original, atualizada, legível, ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original).
– Brasileiros casados no exterior: para que o mesmo tenha validade no Brasil, é necessário apresentar o traslado do registro de casamento.
– Separados judicialmente ou divorciados: devem apresentar a Certidão de Casamento original, atualizada ou cópia autenticada por cartório/tabelionato/ofício de registro civil, com averbação da separação/divórcio.
– Anulação de casamento: nestes casos, deve ser apresentada a Certidão de Casamento com a averbação da anulação do casamento, juntamente com a Certidão de Nascimento.
– Reconciliação do casamento: os separados judicialmente devem apresentar a Certidão de Casamento com a averbação da separação e a averbação da reconciliação.
– Viúvos: devem apresentar a Certidão de Casamento original, atualizada, legível, ou cópia autenticada
– Interditados: devem apresentar a certidão conforme o estado civil, constando a averbação de interdição. Essa certidão deve ser original, atualizada ou cópia autenticada. Devem estar acompanhados de um responsável legal.
– Nascidos em Portugal: Certificado de Igualdade de Direitos e Deveres ou cópia do Diário Oficial da União (DOU) da data da publicação, juntamente com a Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento em Portugal ou no Brasil, e o cancelamento do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) emitido pela Polícia Federal, todos originais.
– Naturalizados: devem apresentar o Certificado de Naturalização Brasileira, e ou publicação em DOU com os dados da naturalização.
– Filho(a) de pai ou mãe brasileiro nascido no exterior:
*Registrado no Consulado Brasileiro ou Embaixada: é considerado brasileiro nato, portanto, não opta e não pode optar pela nacionalidade. A certidão de nascimento deverá estar validada no Cartório da 1ª Zona do município de domicílio.
*Pessoa não registrada no Consulado Brasileiro ou Embaixada: deve apresentar certidão em língua estrangeira traduzida por um tradutor juramentado. Se menor de 18 anos, deverá levar a certidão no Cartório da 1ª Zona do município de domicílio, para validá-la. Se maior de 18 anos, deve fazer a opção de nacionalidade junto à Justiça Federal. O cartório emitirá a Certidão de Opção de Nacionalidade Brasileira.
*Com colaboração de Carla Fogaça
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