No fim da tarde desta terça-feira (12), o governo do Rio Grande do Sul anunciou novas medidas para atingidos pelas chuvas na semana passada. Além dos R$ 6,8 milhões depositados para 43 municípios e sete hospitais do Vale do Taquari, o Estado oficializou nova etapa do programa Volta por Cima, que pagará auxílio financeiro para famílias que ficaram desalojadas ou desabrigadas por causa das enchentes, a isenção ou prorrogação do pagamento de tributos de empresas afetadas e o investimento de R$ 10 milhões em horas-máquina para auxiliar nos trabalhos de limpeza e recuperação dos municípios mais afetados.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
“Há municípios que foram completamente varridos, e isso exigirá um especial esforço de reconstrução das cidades, das regiões e da vida das pessoas que afetadas. As vidas perdidas não podemos recuperar, e lamentamos profundamente cada uma delas. Cabe ao poder público trabalhar para que as pessoas que já foram vítimas deste evento climático tão avassalador não sejam vitimadas também pelo desalento e a demora em atender suas necessidades”, disse Leite.
O governador gaúcho assinou nesta terça-feira o Decreto 57.193, que regulamenta o pagamento do auxílio financeiro de R$ 2,5 mil, em parcela única, para famílias desalojadas ou desabrigadas, e R$ 700 para famílias atingidas, que tiveram dano parcial na residência, mas que nela permanecem.
Conforme os dados divulgados às 18 horas pela Defesa Civil, 98 cidades foram afetadas pelas chuvas que ocorreram entre 2 e 5 de setembro. O Estado tem 4.794 desabrigados e 20.517 desalojados. Ao menos, 46 pessoas morreram e nove estão desaparecidas.
De acordo com o governo, serão aportados R$ 25 milhões para o pagamento dos auxílios financeiros, sendo que R$ 20 milhões são provenientes da Assembleia Legislativa, que aprovou nesta terça o repasse ao Executivo, e R$ 5 milhões são do Tribunal de Justiça.
Para acessar os recursos, a família precisa constar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o município ter sido incluído nos Decretos Estaduais 57.177 (6/9/2023) e 57.178 (10/9/2023), que declaram calamidade, ou ter editado decreto próprio e obtido homologação pelo Estado.
O valor será depositado no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo familiar.
Apoio a micro e pequenas empresas
Com as enxurradas, empresas locais das regiões atingidas ficaram totalmente destruídas. O governo tenta auxiliar na reconstrução das micro e pequenas empresas. Pensando nesses comerciantes, o Estado anunciou uma uma série de prorrogações de pagamentos e isenções tributárias.
As medidas incluem a isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal), para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente e reposição de ativos deteriorados ou destruídos. Também contemplam o apoio na garantia das apólices de seguros e a prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos, entre outras ações.
Além das iniciativas apresentadas nesta terça-feira, o Estado já tinha anunciado, na semana passada, R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul, com prazos e carência diferenciados. Também foram destinados R$ 20 milhões em recursos extraordinários para a área da saúde a fim de garantir o atendimento nas comunidades atingidas e a reconstrução das unidades básicas de saúde e hospitais.
Limpeza das cidades
Para ajudar na limpeza e reconstrução dos municípios mais atingidos, o Estado disponibilizará, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), R$ 10 milhões em horas-máquina.
O serviço, incluindo operador e combustível, será disponibilizado para os municípios de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza e Venâncio Aires. O Estado também apoiará os municípios com a elaboração dos planos de trabalho para a recuperação.
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