FISCALIZAÇÃO
Artesão de Novo Hamburgo busca soluções para falta de fiscalização em feira do Brique da Redenção
Jayme Luiz Eltz, que vende seus produtos de couro no local há 12 anos, diz que situação tem sido injusta com expositores que cumprem a lei
Última atualização: 09/10/2023 16:03
O artesão morador de Novo Hamburgo Jayme Luiz Eltz vende seus produtos de couro na feira do Brique da Redenção, em Porto Alegre, há 12 anos. Porém, nos últimos anos os expositores do Brique não estão satisfeitos com a fiscalização por parte da prefeitura da capital gaúcha. “Sem fiscalização há expositores descumprindo as regras de comercialização e ainda há ambulantes próximo a Rua José Bonifácio”, conta Eltz.
O artesão diz que foi aberto espaço para os indígenas comercializarem e, dos 35 expositores, seis estão ilegais diante das leis. “Temos cláusulas claras que falam que podemos vender produtos artesanais, ou seja, feitos por nós e esses seis estão vendendo produtos da China. E isso vem nos prejudicando, em credibilidade e também financeiramente”, explica.
Assim, por conta da falta de fiscalização, Eltz e outros expositores têm feito uma movimentação para mudar a situação. “O Brique existe há 40 anos e estamos sem fiscalização efetiva, e as regras de exposição não estão sendo cumpridas”, acrescenta.
Mesmo tendo seu atelier, onde faz bolsas femininas em couro, na Rua Nicolae Vasilescu, 330, no bairro Canudos, em Novo Hamburgo, ele se sente lesado. “A gente que está lá faz de tudo para seguir as regras. Trabalhamos de forma manual e não achamos justo”, reforça o artesão.
Há busca por solução
O coordenador da Unidade de Fomento, que engloba a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre, Oscar Pellicioli, concorda que existe fiscalização, mas não efetiva. Sobre os ambulantes clandestinos, o coordenador diz que o setor vai ao local e faz a abordagem educativa.
“Explicamos que não podem estar lá, eles saem, mas assim que saímos do local eles retornam ou mudam de lugar no Parque da Redenção. Estamos ajustando, pois precisamos do apoio dos órgãos de segurança para executar uma intervenção efetiva”, relata.
Sobre os indígenas que não comercializam produtos próprios é uma questão mais complicada. “Os seis que não seguem as leis alegam que não têm matéria-prima e, por isso, eles precisam vender as coisas da China. É complicado, porque para eles saírem de lá, eles pedem ao Ministério Público, que sempre dá parecer favorável para os indígenas”, explica.
Entretanto, Pellicioli deixa claro que estão estudando a melhor forma de contornar essa situação, inclusive novo local para os indígenas comercializarem. “Nossa equipe cuida ainda de diversas outras feiras pela cidade, mas estamos estudando como proceder”.