Alegando "incompatibilidade da política educacional", Paulo Burmann deixa SEDUC

O diretor-geral da Secretaria da Educação desde o início do segundo governo Eduardo Leite (PSDB), o professor Paulo Burmann (PDT) comunicou, na última terça-feira (3), ao Piratini, à titular da pasta, Raquel Teixeira, e ao seu partido que deixará o cargo.
Sob o argumento de “incompatibilidade da política educacional” do governo em relação às bandeiras do PDT, Burmann decidiu sair.

A informação foi divulgada pelo ex-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), ontem (5), por meio de uma carta em suas redes sociais. No documento são listados 12 itens onde o pedetista explica sua decisão.

 Ele defende, por exemplo, ensino integral também para o Fundamental e não só para o Médio, discorda das questões sobre valorização dos professores e do modelo de escolas cívico-militares, além da demanda acumulada de obras em escolas. “Apesar dessas dificuldades, procurei fazer o que esteve ao meu alcance e além, colocando, sempre que possível, minha experiência de duas décadas na gestão pública da educação e com grandes equipes, a serviço da SEDUC”, argumentou. “Portanto, entendo que é o momento de seguir outros caminhos e minha luta pela educação pública em outras frentes. Ressalto que continuarei à disposição e militando pelos ideais do Partido Democrático Trabalhista, na expectativa de muito melhores dias na educação pública do Rio Grande do Sul e do Brasil”, completa.

O ex-reitor, que é cotado para concorrer a prefeito, afirmou que a relação com a secretária “é boa” e a conversa “foi serena e cordial” sobre o anúncio na saída.

Leia o documento na íntegra:

Porto Alegre, 28 de Setembro de 2023.
Indicado que fui pelo Partido Democrático Trabalhista, em janeiro do corrente ano para atuar pelo partido e seus princípios na nobre área da educação, pilar do trabalhismo de Getúlio Vargas, João Goulart, Alberto Pasqualini, Darcy Ribeiro, Alceu Collares, Brizola e de tantos outros expoentes e fundantes do trabalhismo brasileiro moderno, informo que pela coerência que tem orientado minhas ações políticas e pelas razões a seguir solicitei meu desligamento da função que ocupo na Direção Geral (DG) da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC):

1. A DG é uma função que foi esvaziada e o cargo não conta com qualquer assessoria para o desenvolvimento da atividade e não permitiu a discussão e implementação dos princípios compreendidos como basilares para uma educação trabalhista frente ao liberalismo e as necessidades reais da população que depende da educação pública;

2. Incompatibilidade nas políticas adotadas frente a ideia de uma educação verdadeiramente emancipadora e cidadã a partir do modelo dos CIEPS com retomada da educação integral para o ensino fundamental, além da discordância com projeto das escolas cívico-militares;

3. A falta de um novo modelo de contratação do serviço de merenda escolar, para atender a milhares de crianças que também dependem da alimentação para melhor aprender;

4. Os Problemas vividos na educação no campo, particularmente o do transporte escolar. Há vários municípios no RS dependendo apenas de remuneração justa para que o município transporte os estudantes das escolas estaduais da zona rural; algumas escolas do campo, indígenas e quilombolas têm funcionado em condições precárias e as soluções se arrastam de maneira incompreensível;

5. A urgência na valorização da carreira dos profissionais da educação, que passa por profunda discussão sobre a federalização do sistema da educação pública como um todo e a federalização da carreira; Não haverá educação pública de qualidade sem investimento público, também qualificado, o que nunca poderá ser tratado como gasto ou algo “caro” – “Cara mesmo é a ignorância do povo brasileiro”;

6. Há um passivo de infraestrutura que se acumula há mais de 8 anos, agravados por entraves técnicos e burocráticos;

7. Há um passivo preocupante no PPCI das edificações escolares que não vem recebendo a devida atenção;

8. Quase 2.000 escolas sem quadra esportiva e/ou salão de eventos/área de recreação na forma de pavilhão coberto/fechado; programa Escola Aberta está suspenso e sem definição de futuro;
9. Programa “Escola melhor, sociedade melhor” precisa de maior articulação política e incentivo à comunidade;

10. Há um grande volume de emendas parlamentares disponíveis, inclusive de exercícios anteriores, ainda aguardando execução;

11. Preocupa o elevado volume de recursos empenhados em consultorias que poderiam ser realizadas, quando necessárias, junto às instituições gaúchas capacitadas e que conhecem a realidade gaúcha;

12. Apesar dessas dificuldades, procurei fazer o que esteve ao meu alcance e além, colocando, sempre que possível, minha experiência de duas décadas na gestão pública da educação e com grandes equipes, a serviço da SEDUC. Tratei a equipe da SEDUC e a todos aqueles que me procuraram com urbanidade, cordialidade, respeito e atenção; sempre lhes ofereci apoio e respostas, algumas delas truncadas pela burocracia que domina a tomada de decisões e compromete a agilidade necessária.

Portanto, entendo que é o momento de seguir outros caminhos e minha luta pela educação pública em outras frentes. Ressalto que continuarei à disposição e militando pelos ideais do Partido Democrático Trabalhista, na expectativa de muito melhores dias na educação pública do Rio Grande do Sul e do Brasil. Também, estarei dedicado ao fortalecimento e à retomada do protagonismo trabalhista em Santa Maria e na região central do RS, onde há um grande espaço para crescimento. Como trabalhista convicto e com o currículo que construí nestes anos, me julgo capaz de alavancar a retomada dos espaços perdidos pelo PDT.

Agradeço pela oportunidade de ter contribuído para com a educação do Rio Grande do Sul, ainda que nos limites impostos para a Direção Geral.
Atenciosamente,
Paulo Afonso Burmann