A ECONOMIA EM ALERTA
A resposta de Geraldo Alckmin para o apelo do setor calçadista
Empresários criticam concorrência desigual gerada pela isenção de produtos importados de até 50 dólares
Última atualização: 22/08/2023 08:32
Lideranças do setor calçadista foram recebidas nesta sexta-feira (4), em Porto Alegre, pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Os empresários entregaram documento de três páginas onde pedem a revogação da portaria que isenta, desde a última terça-feira (1º), os impostos sobre compras internacionais de até 50 dólares em plataformas de e-commerce como Shopee, Shein e Aliexpress. A avaliação é que, se mantida, esta concorrência desigual pode gerar até 30 mil demissões no setor.
O vice-presidente recebeu o documento e ouviu atentamente os argumentos dos empresários. Alckmin tomou nota de números e informações repassadas pelos empresários e se comprometeu a analisar o apelo do setor calçadista. "É um tema sério que precisa ser examinado", disse o vice-presidente. Ele recebeu das mãos do fundador do Grupo Sinos, Mario Gusmão, um exemplar desta sexta-feira do Jornal NH, que destacou o assunto na capa. O vice-presidente fez questão de guardar o jornal juntamente com suas anotações.
Risco de demissões
Um dos articuladores da reunião, o presidente da Calçados Beira Rio, Roberto Argenta, foi taxativo e disse a Alckmin que a manutenção da isenção de impostos para importados de até 50 dólares vai resultar em demissões no setor. "Vão instalar mais depósitos de produtos chineses e inundar o mercado", advertiu, citando que o setor calçadista não será o único atingido. "A cadeia do vinho também está muito preocupada", exemplificou.
O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Gerson Berwanger, seguiu na mesma linha. "A situação é muito preocupante para o futuro da indústria. E não apenas calçado, mas também vinho e outras tantas", citou. O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Petry, também saiu em defesa do setor e ponderou que a preocupação é geral na entidade.
O deputado estadual Issur Koch (PP), da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista na Assembleia Legislativa, reforçou que a medida "ameaça nossos empregos e em nada contribui para a criação de um ambiente favorável aos negócios, especialmente para uma cadeia produtiva massiva de mão de obra e que é um dos pilares da economia gaúcha". O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, que é gaúcho, também participou do encontro.
Como os empresários avaliam a reunião
"Colocamos nossas preocupações com a invasão destes produtos que está acontecendo e vai continuar acontecendo cada vez mais, prejudicando comércio e industria brasileira. Queremos que eles paguem impostos como nós pagamos. Estamos trabalhando para reverter esta injustiça tributária, ninguém tem condição de competir desta forma. O vice-presidente ficou preocupado, nos deu atenção. Vamos aguardar o resultado", ressaltou Roberto Argenta após a reunião.
"Externamos para o vice-presidente a nossa preocupação com a portaria que isenta produtos de até US$ 50 comprados no e-commerce internacional do pagamento de impostos. O fato, certamente, gera uma concorrência desleal com a indústria nacional, que paga impostos em cascata, como PIS, Cofins e IPI", ressaltou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira.
O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), Gerson Berwanger, frisou que a medida impacta toda a cadeia produtiva do setor e avaliou que o encontro com Alckmin foi positivo. "Ele ficou bem impressionado com números que apresentamos e toda a situação. Acho que vai trabalhar a nosso favor. Certamente terá impactos significativos não somente para a indústria de calçados, mas nas atividades dos seus fornecedores, que respondem pela maior produção do setor fora da Ásia e são representados pela Assintecal. Caso prossiga em vigência, a medida deve encolher significamente a atividade, colocando em risco milhares de empregos."
O presidente-executivo do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), José Fernando Bello, disse que "há um impacto em cadeia na economia do Brasil por meio de um tratamento tributário em condições não igualitárias para itens importados. Reflexos para além da manufatura e varejo poderão ocorrer, o que inclui a rede de fornecimento, da qual faz parte o couro. É fundamental que a legislação do país proporcione um ambiente adequado de competição às empresas que operam e geram empregos no território nacional".