FUNCIONALISMO
Vereadores vão votar plano de carreira do magistério
Tema é polêmico e já gerou protestos e paralisação de professores
Última atualização: 26/01/2024 12:44
Os vereadores de Estância Velha voltaram do recesso na última segunda-feira (22) e já terão pela frente decisões importantes na primeira semana de trabalho, principalmente sobre assuntos relacionados ao funcionalismo.
O primeiro desafio a ser enfrentado pelos parlamentares ocorre logo mais, a partir das 10 horas desta sexta (26), na sede do Poder Legislativo: uma sessão extraordinária na qual os vereadores votarão dois projetos de lei que determinam mudanças no plano de carreira dos professores municipais, apresentados pela prefeitura como uma medida essencial para conter despesas e garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo.
Tema polêmico que esquentou as discussões na Casa desde o final de 2023, gerou protestos e até mesmo a paralisação por 24 horas das aulas nas 26 escolas da cidade. O projeto precisa de maioria absoluta (cinco votos) para ser aprovado.
"São projetos bem complexos que foram muito debatidos na Câmara pois mexem com toda uma categoria, mas, por outro lado, entendemos que o Executivo tem uma demanda orçamentária para suprir", pondera o vereador Jacob Immig (PRD), presidente da Câmara. "Vamos tentar fazer esse meio de campo e fazer a votação transcorrer de forma organizada", conclui.
A proposta
Em discussão está, conforme o Executivo, uma adequação financeira do orçamento do município. Atualmente em Estância Velha não é pago o piso da categoria para jornada de 40 horas semanais, que é de R$ 4.067,52. A justificativa é a falta de condições financeiras e o risco de ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas remunera através de outros benefícios.
Nas propostas de restruturação do plano de carreira, que não são aceitas pela classe, algumas destas vantagens seriam excluídas, em contrapartida o piso passaria a ser pago e uma média salarial mais elevada ao longo do tempo. Conforme o Executivo "com as alterações propostas, o plano de carreira para quem ingressará no Município melhora substancialmente", disse em nota.
Categoria mobilizada
Entretanto, segundo o presidente da Associação dos Professores Estanciense (ASSPE), Tiago Diniz da Costa, as propostas apresentadas pelo governo foram insuficientes e ainda não há uma abertura clara para negociação. “Caso essas propostas sejam aprovadas teremos uma debanda de exonerações. Com essas condições não há educador que queira seguir no município.” A categoria pretende levar para a frente da Câmara carros de som e telão para transmitir a sessão.
Votação aberta
Vereadores de oposição ao prefeito Diego Francisco (PSDB) começaram a traçar estratégias na tentativa de coletar votos de parlamentares indecisos. Entretanto, a aprovação das propostas é apontada como provável, visto que a base do governo conta com seis dos nove parlamentares. “Eu sinceramente estou em dúvida, mas acredito que a proposta vai passar porque a base do governo é maioria. Mas é importante salientar que é um projeto confuso que foi construído sem ouvir os professores”, projetou o vereador Lucas Argentino (MDB). Um dos poucos parlamentares que abriu o voto: “Fui contrário desde o princípio”. Além do emedebista, o vereador Décio Hansen (União Brasil) afirmou voto contrário à proposta. Sem abrir o voto, o colega de bancada de Hansen, Antônio Worst, vice- presidente da Câmara, afirma que a falta de diálogo entre Executivo e Sindicato resultou em uma proposta “confusa”. “Não há uma clareza sobre o que propõe o projeto, alguns professores nem sabem como as propostas interferem no plano de carreira da categoria”.
Há quem ainda não definiu o voto, como o vereador Yuri Campos (PRD), que nesta quinta-feira (25) ainda analisava a proposta. “Ainda não tenho uma opinião formada, estou ponderando para tomar a melhor decisão” pelo governo foram insuficientes e ainda não há uma abertura clara para negociação. “Caso essas propostas sejam aprovadas teremos uma debanda de exonerações. Com essas condições não há educador que queira seguir no município.”
A categoria pretende levar para a frente da Câmara carros de som e telão para transmitir a sessão.
Os vereadores de Estância Velha voltaram do recesso na última segunda-feira (22) e já terão pela frente decisões importantes na primeira semana de trabalho, principalmente sobre assuntos relacionados ao funcionalismo.
O primeiro desafio a ser enfrentado pelos parlamentares ocorre logo mais, a partir das 10 horas desta sexta (26), na sede do Poder Legislativo: uma sessão extraordinária na qual os vereadores votarão dois projetos de lei que determinam mudanças no plano de carreira dos professores municipais, apresentados pela prefeitura como uma medida essencial para conter despesas e garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo.
Tema polêmico que esquentou as discussões na Casa desde o final de 2023, gerou protestos e até mesmo a paralisação por 24 horas das aulas nas 26 escolas da cidade. O projeto precisa de maioria absoluta (cinco votos) para ser aprovado.
"São projetos bem complexos que foram muito debatidos na Câmara pois mexem com toda uma categoria, mas, por outro lado, entendemos que o Executivo tem uma demanda orçamentária para suprir", pondera o vereador Jacob Immig (PRD), presidente da Câmara. "Vamos tentar fazer esse meio de campo e fazer a votação transcorrer de forma organizada", conclui.
A proposta
Em discussão está, conforme o Executivo, uma adequação financeira do orçamento do município. Atualmente em Estância Velha não é pago o piso da categoria para jornada de 40 horas semanais, que é de R$ 4.067,52. A justificativa é a falta de condições financeiras e o risco de ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas remunera através de outros benefícios.
Nas propostas de restruturação do plano de carreira, que não são aceitas pela classe, algumas destas vantagens seriam excluídas, em contrapartida o piso passaria a ser pago e uma média salarial mais elevada ao longo do tempo. Conforme o Executivo "com as alterações propostas, o plano de carreira para quem ingressará no Município melhora substancialmente", disse em nota.
Categoria mobilizada
Entretanto, segundo o presidente da Associação dos Professores Estanciense (ASSPE), Tiago Diniz da Costa, as propostas apresentadas pelo governo foram insuficientes e ainda não há uma abertura clara para negociação. “Caso essas propostas sejam aprovadas teremos uma debanda de exonerações. Com essas condições não há educador que queira seguir no município.” A categoria pretende levar para a frente da Câmara carros de som e telão para transmitir a sessão.
Votação aberta
Vereadores de oposição ao prefeito Diego Francisco (PSDB) começaram a traçar estratégias na tentativa de coletar votos de parlamentares indecisos. Entretanto, a aprovação das propostas é apontada como provável, visto que a base do governo conta com seis dos nove parlamentares. “Eu sinceramente estou em dúvida, mas acredito que a proposta vai passar porque a base do governo é maioria. Mas é importante salientar que é um projeto confuso que foi construído sem ouvir os professores”, projetou o vereador Lucas Argentino (MDB). Um dos poucos parlamentares que abriu o voto: “Fui contrário desde o princípio”. Além do emedebista, o vereador Décio Hansen (União Brasil) afirmou voto contrário à proposta. Sem abrir o voto, o colega de bancada de Hansen, Antônio Worst, vice- presidente da Câmara, afirma que a falta de diálogo entre Executivo e Sindicato resultou em uma proposta “confusa”. “Não há uma clareza sobre o que propõe o projeto, alguns professores nem sabem como as propostas interferem no plano de carreira da categoria”.
Há quem ainda não definiu o voto, como o vereador Yuri Campos (PRD), que nesta quinta-feira (25) ainda analisava a proposta. “Ainda não tenho uma opinião formada, estou ponderando para tomar a melhor decisão” pelo governo foram insuficientes e ainda não há uma abertura clara para negociação. “Caso essas propostas sejam aprovadas teremos uma debanda de exonerações. Com essas condições não há educador que queira seguir no município.”
A categoria pretende levar para a frente da Câmara carros de som e telão para transmitir a sessão.