Vereador mais votado de Gramado é condenado por crimes de peculato e desvio de valores

O vereador mais votado de Gramado nas eleições municipais de 2024 e ex-secretário de Obras, Rafael Ronsoni (Progressistas), foi condenado em dois processos judiciais nas últimas semanas. Em um deles, foi denunciado 19 vezes por peculato - crime que consiste na subtração ou desvio, mediante abuso de confiança, de dinheiro público ou de objetos, para proveito próprio. 

As sentenças foram dadas pela juíza da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado, Graziella Casaril, e o réu pode recorrer. Rafael obteve 2.714 votos nas urnas no começo de outubro.

Primeira sentença

As denúncias foram oferecidas pelo Ministério Público em 2013. Na época, o político era titular da pasta de Obras.

LEIA TAMBÉM: Região Uva e Vinho ganha novo passeio com ônibus panorâmico; confira detalhes

"Na ocasião, o denunciado Rafael Ronsoni, favorecido pela sua condição (cargo público) de secretário de Obras do Município de Gramado, e de sua influência perante a Secretaria de Governança também deste Município, em proveito próprio (em troca de vantagens pessoais, como apoio político, e agindo em desacordo às leis específicas que regulamentam o procedimento de doação de bens, máquinas e serviços públicos), distribuiu, desviou, doou, ilegalmente, materiais (tais como brita, pó de brita, rachão e canos), forneceu operador e máquinas (tais como retroescavadeiras) e servidores públicos, tudo oriundo das referidas secretarias de Obras e de Governança do Município de Gramado, a particulares (inclusive a empresas), para a realização de obras/serviços privados", afirma a Promotoria.

A partir dos relatos, uma investigação foi realizada, com apoio de interceptações telefônicas, que serviram como base à formação da denúncia pelo MP à Justiça. No relatório, são apontados os possíveis beneficiados e quais materiais fornecidos - como tratores, retroescavadeiras, brita, pedras, canos, tubos, contêiner, rachão, cimento e até mesmo caminhão. 

Durante a instrução, foram ouvidas 12 testemunhas. Na ocasião, Ronsoni optou por permanecer em silêncio.

Sobre o caso ser avaliado pela óptica da Justiça Eleitoral, a magistrada é enfática. "Eventual pedido genérico de votos não é suficiente a caracterizar o delito de corrupção eleitoral. Note-se que os fatos imputados na inicial acusatória ocorreram entre março e maio de ano ímpar, distante, portanto, de período eleitoral. Além do marco temporal, afastado do ano de eleições, também não se verifica nas condutas descritas que o funcionário, ao apropriar-se ou desviar bens públicos, o faz com o elemento subjetivo especial do tipo da lei eleitoral, pois eventual referência é meramente genérica. Portanto, não há que se falar em incompetência da Justiça comum para a análise do presente feito", coloca.

VEJA AINDA: Bebê que morreu em hospital de Gramado era prematuro

A sentença foi dada no dia 14 de outubro deste ano. "Tendo em vista que as ações praticadas pelo réu ocorreram nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, caracterizado está o crime continuado, motivo pelo qual utilizo a pena de um deles e aumento em 2/3 (uma vez que o número de fatos praticados foi elevadíssimo)", pontua a juíza Casaril. 

A condenação foi fixada em 4 anos, cinco meses e dez dias de reclusão, bem como 190 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato. O regime de cumprimento da pena privativa é o semiaberto. Entretanto, Ronsoni pode responder em liberdade, pois a prisão cautelar não foi solicitada.

O vereador já recorreu da decisão. 

Segunda sentença

Rafael Ronsoni também responde na 1ª Vara de Gramado por dois fatos de apropriação e/ou desvio de valores públicos. A denúncia também foi apresentada pelo Ministério Público e diz respeito a contratos assinados em 2011. Junto com o ex-secretário, também foram condenados o ex-servidor Marcelo da Silva Morais e o diretor da Construtora e Pavimentadora, Batista Roque Bagattini.

De acordo com o MP, a apropriação e desvio de bens ocorreram por meio de aditivos de contratos, que juntos, somaram a quantia de R$ 179.289,98 e tinham como objeto o transporte de brita e execução de infraestrutura de pavimentação, o que não ocorreram.

INVESTIMENTOS: Hospital de São Francisco de Paula recebe recurso estadual e inaugura urgência e emergência; saiba mais

Os documentos tinham como referências obras de asfaltamento - que foram divididas em lotes - das estradas das Linhas 15, Furna e Pedras Brancas, além do acesso à Gruta Nossas Senhora do Carmo. "A base de brita graduada seria transportada e fornecida pelo Município de Gramado. Porém, os denunciados ajustaram que os contratos seriam aditivados, de modo que a contratada cobraria por um transporte adicional deste material", coloca a Justiça.

Interceptações telefônicas, segundo a magistrada, comprovam "que este aditivo foi firmado unicamente para permitir que os denunciados se apropriassem do dinheiro público, visto que quem realizou o transporte e forneceu o material foi o próprio Município contratante". 

"Além deste material não ter sido fornecido e transportado, pela contratada, o preço pago foi superfaturado, visto que a Prefeitura possui britador próprio e no Município existe empresa que fornece este material com transporte gratuito", justifica a juíza Graziella.

A magistrada declara ainda que que "outrossim, comprovado nos autos através da quebra de sigilo fiscal e bancário que o patrimônio dos réus teve acréscimo injustificável, o que comprova a vantagem recebida por estes com relação aos aditivos firmados".

Assim, a pena dada foi de 4 anos, cinco meses e dez dias de reclusão, bem como 20 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato. Já o regime a ser cumprido é o semiaberto. 

CONFIRA: Atrativo turístico em Canela terá show de acendimento e fogos na chegada de 2025

A mesma condenação foi dada ao réu Marcelo Morais. Já Batista Roque Bagattini recebeu 3 anos e quatro meses de reclusão, bem como 20 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato. O regime dele é o aberto. 

Os três recorreram à decisão e responderão em liberdade.

"Estou muito tranquilo"

A reportagem entrou em contato com a assessoria do vereador Rafael Ronsoni, sobre as condenações. O parlamentar emitiu um comunicado. "Estou muito tranquilo em relação a toda a situação ocorrida e que, em todos esses anos de vida pública, não tive nenhum problema judicial. Confio plenamente na Justiça e respeito todas as decisões que forem tomadas, seja em Gramado, Porto Alegre ou Brasília", afirma.

"Ressalto que, independente de qualquer decisão, Gramado continuará avançando, pois lutarei até a última instância na Justiça para provar que, ao longo de toda minha história, trabalhei incansavelmente para contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade", completa. 

Para o político "prova da minha lealdade e comprometimento com os gramadenses é o resultado que obtive nas urnas, em 6 de outubro. Sigo empenhado em honrar cada voto de confiança com muito trabalho e compromisso com a nossa gente". 

SAIBA MAIS: Gramado tem novas obras de asfaltamento iniciadas; veja em quais locais

Na tribuna

Durante a sessão da Câmara de Vereadores desta semana, o vereador falou sobre o assunto. “Investigaram tudo o que poderiam da minha vida”, declara. “O maior problema que encontraram na minha vida foi por ajudar as pessoas”, acrescenta o parlamentar. 

Ronsoni cita que está recebendo muitas mensagens de apoio da comunidade. “Desde que começou tudo isso, eu venho crescendo como pessoa, nas urnas com votos. E eu sabia que ia acontecer quando anunciei meu nome como pré-candidato [a prefeito]”, reforça. “Não sabia que meu nome estava tão em evidência, que eu poderia incomodar tanto, e com possibilidade, sim, de chegar lá na cadeira de prefeito”, pondera.