Reunião entre professores e Prefeitura de Estância Velha termina sem acordo

Uma nova reunião entre representantes dos professores da rede municipal de Estância Velha, pais de alunos e, a Administração terminou sem acordo, nesta sexta-feira (8). O encontro ocorreu um dia após a paralisação por 24 horas das aulas nas 26 escolas da cidade e mobilizou cerca de 200 docentes na Praça 1º de Maio durante toda quinta-feira (7). O motivo: a proposta de reforma da do plano de carreira do magistério, apresentado pela Prefeitura como uma medida essencial para conter despesas e garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo.

Na tentativa de avançar nas negociações, o secretário municipal da Educação, Gustavo Guedes e o secretário de Gestão, Governança e Finanças, João Victor Torres Penso apresentaram a comissão de representantes da Associação dos Professores Estancienses (ASSPE) uma contra proposta e receberam um documento com as deliberações definidas pela categoria, em conjunto com o Sindicato dos Municipários. No documento, além de rejeitar a proposta inicial da Prefeitura, a categoria apresenta como pedidos para continuidade da negociação, uma série medidas. "Até segunda-feira (11) iremos encaminhar o retorno das demandas apresentadas pela categoria, sejam positivas ou negativas", afirma Guedes.

Após a entrega do parecer da gestão municipal o sindicato terá cinco dias úteis para analisar o documento, para que se tenha, ou não, continuidade no debate a partir daí, com agendamentos de novas reuniões."O que ficou acertado foi a abertura de diálogo, o que não ocorreu para a elaboração da primeira proposta. Apresentamos as pautas, eles vão fazer uma discussão e nos encaminhar uma resposta", adianta a presidente da ASSPE, Michele Nunes Cardoso, ressaltando que a categoria não deseja "um plano de carreira que aumente os salários dos professores, mas que incentive o interesse por lecionar e estar dentro de sala de aula.

Atualmente Estância Velha não paga o piso salarial, que é de R$ 4.067,52 para uma jornada de 40 horas semanais - alegando falta de condições financeiras e o risco de ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.-, mas remunera através de outros benefícios. Na proposta de restruturação do plano de carreira, que não são aceitas pela classe, algumas destas vantagens seriam excluídas, em contrapartida o piso passaria a ser pago e uma média salarial mais elevada ao longo do tempo.

Solicitações da ASSPE

•  que seja realizada uma auditoria nas contas municipais, inclusive ao Legislativo.
  
• que, em 2024, seja a criada uma comissão para estudar as melhorias para o plano de carreira;
•  criação de uma mesa de negociação para recuperar o dia 7 de dezembro (data da paralisação);
• revogar a portaria contra o SIMEV;
  cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, que prevê o pagamento do piso do magistério;
  
  

Propostas da Administração

• Reuniões a cada três dias úteis para apresentação de propostas, contrapropostas, devolutivas e explicações para aceitação ou não das sugestões trazidas de ambas as partes;

• Que os encontros sejam abertos à comunidade como medida de transparência;
• Que o convite de participação na mesa de negociação seja estendido aos órgãos de controle externo, como os poderes Legislativo e Judiciário, para acompanhar a evolução da discussão;
• Ao final de cada reunião, a imprensa (que poderá participar dos encontros) será informada sobre a data e horário da próxima reunião;
• A mesa de negociação será formada por cinco representantes do Município e cinco representantes da Associação dos Professores Estancienses de livre escolha.