O primeiro ano de um novo governo a nível nacional sempre é cercado por expectativas e em 2023 não foi diferente. No dia 1º de janeira, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foram empossados como presidente e vice-presidente respectivamente. No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) se tornou o primeiro governador reeleito na história do Estado.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Se o ano foi de renovação nos palácios de Brasília e Porto Alegre, os municípios seguem com os mesmos governantes eleitos em 2020. Ao menos na teoria, cidades como Canoas, lidaram com mudanças por decisões judiciais. Vereadores entraram em conflito na região: Sapiranga, Novo Hamburgo e Campo Bom são alguns exemplos. Em Gravataí houve o rompimento de padrinho e afilhado político, movimentando os bastidores da política.
Na sequência vamos falar dos principais acontecimentos políticos nas trincheiras nacionais, estaduais e municipais. Confira:
8 de janeiro
Após eleições tumultuadas, o clima era de tensão no Palácio do Planalto e sete dias após o início do terceiro mandato do presidente Lula, as preocupações se confirmaram. No dia 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e destruíram diversos prédios públicos em Brasília. Os atos terroristas atingiram o Planalto, a Câmara dos Deputados, Senado e STF.
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O Congresso Nacional, por meio de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), investigou as origens dos ataques. O mesmo foi feito pela Polícia Federal (PF) e 2,1 mil pessoas foram detidas. Destas, 66 seguem presas, 33 são réus, 25 são investigadas por financiar ou incitar o terrorismo e oito acabaram condenados.
Mudanças de partidos e rompimentos
Se em 2022 a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, trocou o PSDB pelo MDB, em 2023 foi a vez do ex-prefeito do município, Tarcísio Zimermann, mudar de sigla. Quadro histórico do PT, Zimermann se filiou ao PDT e já foi anunciado como pré-candidato a prefeito em 2024.
Foto: Carlos Rissotto | GES-Especial
Ainda no Vale do Sinos, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, também trocou de lado, apesar de seguir na direita. Ao deixar o quadro do Progressistas, Pascoal se filiou ao PL, do ex-presidente Bolsonaro. Ele é nome forte para concorrer a senador ou governador em 2026.
Foto: Eduardo Amaral/GES Especial
Saindo do Vale do Sinos e chegando em Gravataí, os aliados Marco Alba (MDB) e Luiz Zaffalon (PSDB) romperam. Após trocas de farpas públicas, Zaffa, que está no comando da prefeitura, deixou o MDB e se filiou ao PSDB. Assim, os ex-companheiros devem se enfrentar em 2024. O rompimento abriu espaço para Daniel Bordignon (PT), ex-prefeito que retomou os direitos políticos.
Em Canoas, 3ª principal economia do Estado, um fato novo foi criado. Felipe Martini, fiel escudeiro de Jairo Jorge (PSD), acaba de se filiar ao PL, sendo anunciado como pré-candidato a prefeito.
Eduardo Leite X Assembleia Legislativa
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que previa o aumento da alíquota básica de ICMS dos atuais 17% para 19,5%. Os deputados estaduais não aceitaram, explicaram ser contra, no entanto. Leite insistiu.
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
Para tentar pressionar os parlamentares, decretos foram anunciados prevendo a redução de incentivos fiscais a setores produtivos. Os deputados reagiram, mas “bateram o pé”, firmando posição.
Até que no dia 18 de dezembro, o governador retirou da pauta o projeto que previa o aumento no ICMS. Apesar disso, os decretos, até segunda ordem, seguem valendo.
Reforma Tributária
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária enfim foi aprovada e promulgada no Brasil. A proposta passou pela Câmara dos Deputados e Senado e é proveniente da PEC 45/2019.
Com uma longa lista de exceções e alíquotas especiais, o novo sistema terá impactos variados, sempre conforme o setor da economia. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, por exemplo, sofrerão mudanças.
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Foto: Lula Marques/ABr
Outra diferença é que, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantem a progressividade na tributação de veículos e transmissão de heranças.
Troca-troca de prefeito e confusões no Legislativo
A 3ª maior economia do Estado, Canoas convive desde 2022 com a instabilidade no Paço Municipal. Em março de 2022, Jairo Jorge (PSD) foi afastado do cargo a pedido do Ministério Público após ser alvo da Operação Copa Livre. O vice, Nedy de Vargas Marques (Avante) assumiu interinamente. Aliados até setembro, eles romperam.
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Foto: Gustavo Garbino/PMC
Já neste ano, Jairo retornou à prefeitura um ano depois e uma série de exonerações foram feitas no município. Eis que um novo afastamento causa outra dança das cadeiras. Nedy, hospitalizado, não pôde assumir e Cris Moares (PV) presidente da Câmara de Vereadores, se torna prefeito interino até a alta do vice. Atualmente o vice-prefeito é novamente o titular do cargo.
O Legislativo da região não ficou muito atrás no quesito confusões. Em Sapiranga, um parlamentar chegou a ser levado para a Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) onde prestou depoimento. Ele era suspeito de transfobia. Em Novo Hamburgo o presidente da Câmara chegou a ser afastado, retornando pouco tempo depois e, em Campo Bom, um vereador foi processado por incitar violência contra cães de rua.
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