O Rio Grande do Sul perdeu 23,4% de arrecadação entre os meses de maio e junho do principal tributo estadual, a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), após as enchentes que assolam o estado. No início do ano, o governo gaúcho estimava arrecadar R$ 6,74 bilhões no período entre os dias 1º de maio e 18 de junho.
Foto: Divulgação
Contudo, o boletim apresentado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) nesta quinta-feira (20) aponta para um valor de R$ 6,74 bilhões, queda de 23,4% em relação ao projetado, em números brutos representa R$ 1,58 bilhões a menos nos cofres públicos.
Até o final do ano, a estimativa, em um pior cenário, indica queda entre R$ 5 a R$ 10 bilhões, sendo que 25% do montante é repassado às prefeituras. “Estamos reforçando o nosso apelo ao governo federal pela recomposição das receitas. Não se trata de dinheiro para o governo do Estado ou para os governos municipais: é recurso para o povo gaúcho, que tanto contribui com o Brasil”, argumentou o governador.
No encontro com representantes da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e parlamentares, Leite também detalhou as projeções de impacto na arrecadação dos municípios. Conforme, o balanço 6 cidades da região de cobertura do Grupo Sinos estão entre os 30 municípios com maior queda de receitas pelo impacto no ICMS. O que representa, na prática, R$ 44 milhões a menos em repasses.
Na região
Canoas, na região Metropolitana lidera o ranking, deixando para atrás até mesmo Porto Alegre, que soma queda de mais R$ 23 milhões . O rombo no orçamento canoense será de R$ 24 milhões. Considerando somente o mês de maio, o valor registrado foi cerca de R$ 10.603.761,30 menor. Quando o período analisado vai de 1º a 18 de junho, a arrecadação registrada fica R$ 13.677.315,30 abaixo da estimativa.
No ranking dos municípios que tiveram as maiores variações negativas no RS, São Leopoldo aparece em segundo lugar na região. Em maio, a cidade registrou queda de R$ 2.454.499,05. Já entre os primeiros dezoito dias de junho a perda foi de R$ 3.165.948,05.
Entre os que tiveram mais perda, Novo Hamburgo é o terceiro, com variação negativa de cerca de R$ 5 milhões entre 1º de maio e 18 de junho. Montenegro é o quarto, com perda de R$ 3.519.141,90. Completam a lista Esteio com redução de R$ 3.331.659,10 no período, e Sapucaia do Sul com R$ 2.681.556,25.
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