MANIFESTAÇÃO NA CÂMARA
Professores protestam contra votação do plano de carreira do magistério em Estância Velha
Tema polêmico gerou a paralisação por 24 horas das aulas nas 26 escolas da cidade em 2023
Última atualização: 26/01/2024 21:01
Professores de Estância Velha protestam na manhã desta sexta-feira (26) contra a votação de projetos de lei que determinam mudanças no plano de carreira dos educadores municipais. Eles foram apresentados pela prefeitura como uma medida essencial para conter despesas e garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo.
Os vereadores voltaram do recesso na última segunda-feira (22) e discutem os projetos em uma sessão extraordinária, que começou as 10 horas na câmara de vereadores. Antes da sessão, os professores se concentraram em frente ao local. Em seguida, lotaram o plenário.
O tema polêmico esquentou as discussões no legislativo de Estância Velha desde o final de 2023 e gerou protestos e até mesmo a paralisação por 24 horas das aulas nas 26 escolas da cidade. O projeto precisa de maioria absoluta (cinco votos) para ser aprovado.
A proposta
Em discussão está, conforme o Executivo, uma adequação financeira do orçamento do município. Atualmente em Estância Velha não é pago o piso da categoria para jornada de 40 horas semanais, que é de R$ 4.067,52. A justificativa é a falta de condições financeiras e o risco de ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas remunera através de outros benefícios.
Nas propostas de restruturação do plano de carreira, que não são aceitas pela classe, algumas destas vantagens seriam excluídas, em contrapartida o piso passaria a ser pago e uma média salarial mais elevada ao longo do tempo. Conforme o Executivo "com as alterações propostas, o plano de carreira para quem ingressará no Município melhora substancialmente", disse em nota.
A prefeitura ainda esclarece que nenhum professor aposentado sofrerá perdas financeiras. As mudanças nos planos de carreira são só para quem está na ativa.