Montenegro tem novo prefeito até as eleições municipais do dia 6 de outubro. O procurador-geral do Município, Alexandre Muniz de Moura, responderá pelo Executivo da maior cidade do Vale do Caí.
O advogado assumiu na última segunda-feira (16), em razão das férias do titular e do vice, que estão participando da campanha eleitoral.
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Foto: Prefeitura de Montenegro
Até 2015, a legislação previa que, nestes casos, o cargo de prefeito seria exercido pelo presidente da Câmara de Vereadores. Contudo, parlamentares em campanha também não podem assumir, o que, algumas vezes, provocava um vácuo jurídico.
A solução para o impasse foi a criação da Emenda 031/15 à Lei Orgânica do Município, que colocou o procurador-geral na linha direta de sucessão do prefeito.
A posse oficial de Alexandre ocorreu às 13h30, no gabinete. “Vamos trabalhar para manter a normalidade dos fluxos e dar continuidade e obras e projetos em andamento”, afirma. “Será uma passagem curta, mas estou muito feliz com a confiança que recebo”.
Moura é advogado, formado pela Unisinos, desde 2004 e está na função desde janeiro de 2021. Durante seu afastamento temporário da Procuradoria, o órgão será coordenado pela também procuradora Viviane de Vargas.
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