Processo de corrupção com 59 réus tem nova audiência em Novo Hamburgo; entenda

Um esquema milionário de fraudes em obras de prefeituras, praticado por 40 empreiteiras há mais de 11 anos, se tornou um dos maiores e mais antigos processos de corrupção do Rio Grande do Sul. São 61 réus. Dois deles já morreram. A ação penal da Operação Capivara, que tramita em segredo de justiça no fórum de Novo Hamburgo, terá a segunda audiência nesta terça-feira (23), às 14 horas.

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"Será realizada no Salão do Júri desta comarca, tendo em vista a necessidade de espaço físico", despachou o juiz da 3ª Vara Criminal de Novo Hamburgo, Ricardo Carneiro Duarte. É o mesmo local da primeira audiência, feita em novembro de 2019, quando o auditório ficou lotado.

A ideia é tomar os depoimentos das últimas cinco testemunhas de acusação. O processo vai longe. Ficará faltando ouvir o "número vultuoso de testemunhas defensivas", conforme mencionado pelo magistrado, e interrogar os acusados.

Equipe multidisciplinar

Além de donos de construtoras, a lista de réus é formada por arquitetos, engenheiros, advogados, contadores, funcionários públicos e políticos. Em julho do ano passado, quando marcou a sessão desta terça, Duarte extinguiu a punibilidade de dois empreiteiros porque morreram. No mesmo despacho, dispensou os réus que pediram para não comparecer à audiência, desde que representados pelos advogados. Seriam 47.

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Foram enviadas intimações para outros dez acusados e dois são considerados revéis desde a primeira sessão. Ou seja, estão na condição de não localizados e sem defesa constituída. Para o magistrado, devido ao grande número de envolvidos, é inviável a participação por videoconferência.

Cartas marcadas, propina e desvio de R$ 8 milhões

Conforme o Ministério Público, o jogo de cartas marcadas para a contratação de obras, com pagamentos de propina em prefeituras, conseguiu desviar R$ 8 milhões para os corruptos, entre 2009 e 2013. Os projetos executados passavam de R$ 40 milhões na época.

Eram obras como construções de praças e casas populares e reformas de hospitais, ginásios e sedes de entidades assistenciais. Entre as de Novo Hamburgo, foram apontados um anexo do Hospital Municipal e a restauração de um lar para abrigar crianças em situação de vulnerabilidade no bairro Hamburgo Velho.

Promotoria detalhou o cartel

Segundo a Promotoria, o método para fraudar licitações era o tradicional. A partir da publicação do edital, tendo como base o preço orçado pelo órgão público, as empresas começavam a articular o golpe.

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O representante da empreiteira interessada em ganhar a obra verificava, nas visitas técnicas ou na relação de retirada do edital, quais participariam.

Ele oferecia, então, bonificações em cheques para que as concorrentes frustrassem a competição, tanto pela ausência no dia da abertura dos envelopes como por propostas de valores superiores.

Assim, muitas vezes com a anuência ou omissão de servidores públicos, a construtora interessada acaba vencendo a licitação.

Entenda o caso

O início

A lentidão do processo se explica pela origem. Nasceu da Operação Capivara, em março de 2013, quando a Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu 20 mandados de busca em empresas e residências de Porto Alegre, São Leopoldo, Tramandaí, Imbé, Sapiranga, Novo Hamburgo, Guaíba e Esteio. Foram apreendidos cheques, documentos, agendas e relatórios.

A denúncia

Em setembro do ano seguinte, o órgão denunciou 66 donos ou representantes de 40 empresas do ramo da construção civil e uma ex-servidora pública de Novo Hamburgo. Os 67 foram acusados dos crimes de cartel, fraudes a 34 processos licitatórios e duas corrupções, ativa e passiva. Havia suspeita também sobre políticos poderosos e conhecidos, mas, por falta de provas, acabaram não sendo denunciados.

O processo

O nome da operação é pelo habitat natural da capivara, em Tramandaí, que foi o berço das investigações. É onde o processo foi aberto, em março de 2015, quando a então juíza da cidade, Cristiane Scherer, aceitou a denúncia contra 61 investigados, que se tornaram réus.

A mudança

Em julho de 2018, Cristiane declarou a incompetência da comarca de Tramandaí para seguir com a ação penal, pois ficou demonstrado que o núcleo da corrupção estava em Novo Hamburgo. O processo foi remetido para a cidade do Vale do Sinos, onde passou a tramitar em segredo de justiça. A pandemia do coronavírus atrasou ainda mais o andamento. Alguns dos crimes imputados já estariam prescritos.

Vida que segue

Enquanto o processo se arrasta, muitos réus voltaram a fazer negócios com órgãos públicos, principalmente na região metropolitana. Há obras dos acusados já concluídas e em andamento em áreas prioritárias, como educação e saúde.