A Polícia Federal indiciou na segunda-feira (25) o deputado federal gaúcho Marcel Van Hattem (Novo) pelos supostos crimes de calúnia e injúria. Em agosto deste ano, durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, Van Hattem mostrou a foto do delegado Fábio Schor e o acusou de “fazer relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins — ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL).
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
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Martins ficou preso entre fevereiro e agosto deste ano. “Fui indiciado pela polícia do Lula por denunciar, da tribuna da Câmara, justamente um delegado dessa mesma Polícia Federal. Até onde irão esses abusos contra tudo o que diz a Lei e a Constituição do Brasil? Eu não vou me dobrar!”, declarou Van Hattem em publicação no X, antigo Twitter.
Responsável pelo relatório que indiciou Van Hattem, o delegado da PF Marco Bontempo argumentou: “Consagradas como garantias constitucionais, tanto a liberdade de expressão quanto a imunidade parlamentar não possuem (assim como nenhum outro direito fundamental) caráter absoluto”.
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A denúncia
O indiciamento do deputado natural de Dois Irmãos foi baseado nas falas registradas no dia 14 de agosto: “Não tenho medo de falar e repito: eu quero que as pessoas saibam, sim, quem é este dito policial federal que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, inclusive contra Felipe Martins”, disse o deputado na ocasião.
Na mesma sessão, o parlamentar afirmou que o delegado tem “agido como bandido”. E finalizou: “Eu tenho imunidade parlamentar. Deveria até ter começado dizendo isso”.
Repercussão
A questão também foi alvo de comentários de políticos de partidos de direita que alegam que ele possuía imunidade em função do seu cargo. “O indiciamento feito pela PF de um deputado em razão de palavras proferidas no exercício de seu mandato, na tribuna da Câmara dos Deputados. Investido da imunidade parlamentar que lhe á conferida pela Constituição federal, não é compatível com a democracia. Minha solidariedade, Marcel Van Hattem. Seguiremos firmes na luta pala liberdade”, escreveu o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL) em seu perfil do X.
O indiciamento feito pela PF de um deputado em razão de palavras proferidas no exercício de seu mandato, na tribuna da Câmara dos Deputados, investido da imunidade parlamentar que lhe é conferida pela Constituição federal, não é compatível com a democracia. Minha solidariedade,…
— Rodrigo Lorenzoni (@rdlorenzoni) November 26, 2024
O vereador de Caxias do Sul, que, neste ano, foi candidato a prefeito, Maurício Scalco (PL), qualificou o indiciamento como uma “afronta à democracia”. “Todo parlamentar tem o direito constitucional de expressar suas opiniões e fazer denúncias. O indiciamento do deputado Marcel Van Hattem, fere nossa CF (Constituição Federal), é ilegal e afronta a democracia”, escreveu na rede social X.
Todo parlamentar tem o direito constitucional de expressar suas opiniões e fazer denúncias. O indiciamento do Dep.@marcelvanhattem, fere nossa CF, é ilegal e afronta a democracia. Estamos vivendo em um momento delicado e o parlamento precisa reagir… Meu apoio a você Marcel.
— Maurício Scalco (@mauricioscalco) November 26, 2024
Ex-presidente Bolsonaro ainda na segunda-feira, também se manifestou durante entrevista coletiva no Aeroporto de Brasília. “Os parlamentares são invioláveis por quaisquer das suas opiniões, palavras e votos. Então, esse indiciamento do Van Hattem, que ele me disse agora a pouco, no meu entender é um ataque ao parlamento brasileiro”, afirmou.