A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira (20) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os problemas do novo sistema de transporte coletivo da cidade, alvo de muita reclamação dos usuários desde o fim de abril.
O pedido de CPI havia sido protocolado na última quinta-feira (16) pela bancada do Progressistas, composta pelos vereadores Inspetor Luz, Cristiano Coller e Gustavo Finck. Vereadores do PT, como Enio Brizola, e do Republicanos, como Lurdes Valim, apoiaram a abertura da investigação.
A abertura da CPI do transporte coletivo teve oito votos favoráveis. O serviço foi assumido há um mês pela Viação Santa Clara (Visac-RS) após longo processo de licitação. Os primeiros dias da nova concessão foram complicados, com atrasos de mais de duas horas e falta de veículos nas ruas.
Nos últimos dias as reclamações voltaram, especialmente depois que a Viasc cancelou alguns horários intermediários alegando racionamento de diesel diante da enchente que atinge a Grande Porto Alegre. No entando, as distribuidoras de combustíveis negam que tenha havido qualquer risco de desabastecimento em Novo Hamburgo.
Farão parte da CPI do transporte coletivo os vereadores Inspetor Luz (PP), Brizola (PT), Fernandinho (Solidariedade), Raizer Ferreira (PSDB), Lurdes Valim (Republicanos) e Ricardo Ica Ritter (MDB), que é do mesmo partido da prefeita Fatima Daudt.
O que acontece a partir de agora?
O início dos trabalhos deve ocorrer dentro de sete dias. A partir disso, o colegiado terá outros 120 dias (prorrogáveis por igual período) para realizar diligências, inquirir acusados e testemunhas, requisitar informações e convocar secretários municipais, entre outros.
Os resultados da apuração serão reunidos em relatório e finalizados com a elaboração de um projeto de resolução ou pedido de arquivamento. Se for o caso, as conclusões também serão encaminhadas ao Ministério Público.
Até a próxima segunda-feira (27) devem ser definidos, por votação, o presidente, o relator e o secretário da CPI. O prazo foi definido em reunião na noite desta segunda-feira.
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