A discussão sobre o adiamento das eleições municipais no Rio Grande do Sul em função da catástrofe climática que atinge o Estado desde o final de abril ganhou força com a posse do novo chefe da Justiça Eleitoral gaúcha. O desembargador Voltaire de Lima Moraes assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) na última quarta-feira (22), substituindo a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, em meio ao estado de calamidade.
Foto: Alejandro Zambrana
Com discurso tranquilizador, Moraes descartou a possibilidade do adiamento, com primeiro turno previsto para 6 de outubro. A data parece distante, mas o calendário eleitoral está em curso. O último dia para regularizar as pendências com Justiça Eleitoral expirou para os gaúchos na quinta (23), após protelação do prazo por 15 dias para os eleitores do RS. E outro período decisivo do processo eleitoral se aproxima, entre 20 de julho e 5 de agosto, com as convenções partidárias.
“Estamos trabalhando para que as eleições sejam realizadas normalmente, a despeito das grandes dificuldades que o Estado está enfrentando. Não estamos cogitando transferência de eleições ou pedindo prorrogações. Estamos adotando todos os procedimentos necessários para que elas possam ocorrer normalmente, em que pese as dificuldades”, declarou Moraes.
Calendário mantido
O desembargador reconhece a dificuldade da realização do pleito nas 497 cidades gaúchas – destas, 460 atingidas pela catástrofe climática. “Vai dar mais trabalho. Não só para nós. Para todos. Mas vamos superar esses obstáculos. Todas as nossas forças vão estar canalizadas para o enfrentamento de todas essas dificuldades”, garantiu.
TSE descarta adiamento
A afirmação vai ao encontro da declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Durante sessão da Corte na terça-feira (21), o magistrado afirmou que não há nenhuma previsão ou discussão para o adiamento das eleições no Rio Grande do Sul. “As eleições ocorrerão normalmente, assim como em todo o Brasil”, enfatizou.
Opiniões divergentes entre as siglas
A reportagem ouviu presidentes de partidos sobre a possibilidade de alteração do calendário eleitoral em razão dos estragos causados pelas chuvas. Alguns dirigentes trabalham com essa hipótese, em razão dos relatos de perdas que têm recebido das bases municipais. Outros, entanto, disseram que o debate é ainda é “prematuro”. Apenas uma legenda rechaça o protelamento, o Partido dos Trabalhadores (PT).
A presidente do partido Juçara Dutra elenca uma série de justificativas, como a garantia do TRERS de disponibilizar condições técnicas para a realização pleito. “Não existem problemas técnicos divulgados pelo Tribunal no sentido de que é impossível realizar a eleição, e além do mais, nós tivemos um exemplo na pandemia. Em 2020 elas foram postergadas por alguns dias, não foram adiadas. Então a oposição do partido é uma posição contrária ao adiamento das eleições”, pontuo.
Com cerca de 80% dos municípios gaúchos afetados, o deputado federal e presidente estadual do PL, Giovani Cherini defende reagendamento do pleito para o primeiro semestre de 2025.
Já os pedetistas ainda não chegaram a um consenso e aguardam um posicionamento oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Eleição é nacional, então a definição tem que ser pelo TSE”, avalia presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan Júnior. “O que pode impedir a eleição é uma incapacidade de locomoção ou falta de condições estruturais e técnicas, mas ainda é cedo para formar o juízo disso. Vamos aguardar
as próximas semanas”, conclui.
Mudanças já ocorreram
Nas eleições municipais de 2020, o TSE adiou o calendário eleitoral em razão da pandemia. O primeiro turno, marcado para 4 de outubro, se deu em 15 de novembro. Consequentemente, o segundo turno também, sofreu alterações, passando do dia 25 de outubro para o dia 29 de novembro.
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