O calendário eleitoral para as eleições de 2024 tem prazos importantes começando neste fim de semana. A partir de sábado (20), os partidos políticos e as federações partidárias podem realizar suas convenções para escolher e oficializar os nomes que vão disputar a corrida por cada um dos cargos em disputa no pleito de outubro.
Foto: arte Gabriel Renner
Neste ano, serão escolhidos prefeitos e seus vices e vereadores. No Brasil as eleições alcançam 5.568 municípios, sendo 497 no Rio Grande do Sul.
Durante as convenções, os filiados de cada partido político se reunirão para decidirem sobre “assuntos de interesse do grupo, formação de coligações e, principalmente, para definir os candidatos que disputarão as eleições municipais”, observa o advogado Milton Cava, especialista em direito eleitoral há 30 anos. Vale lembrar que as coligações só podem ser formadas para eleições majoritárias.
Conforme estabelecido pela Lei n° 13.165/2015, conhecida como Lei da Reforma Política, as convenções são obrigatórias e devem ocorrer nesse período específico no ano eleitoral. Os candidatos só poderão concorrer se forem aprovados nessas convenções partidárias, que devem ocorrer até 5 de agosto.
Mas não para por aí. Após a escolha dos candidatos em convenção, as legendas têm até o dia 15 de agosto para solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. Em resumo, as convenções são o ponto de partida para a escolha de candidatos, enquanto os registros das candidaturas representam a oficialização dos nomes perante a Justiça Eleitoral.
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TSE define regras para convenção
Os eventos dos partidos para as definições podem ser presenciais, virtuais ou híbridos, consoante às determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disto, as convenções podem ser feitas por uma única agremiação partidária ou em conjunto, ao lado de partidos que integrarão uma mesma coligação.
No caso das federações partidárias, as convenções dos partidos que a compõem deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única legenda, mas isso não os impede de fazer também uma convenção individual anterior.
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É o caso, por exemplo, do PCdoB em Novo Hamburgo, que está numa federação com o PT e o PV. A convenção entre os três foi marcada para o dia 25 de julho, mas o PCdoB fará uma neste sábado (20) só com seu partido, para definir os nomes que apresentará. Este ano será a estreia das federações partidárias em eleições municipais. As federações são formadas por dois ou mais partidos que se unem para atuar como um só por pelo menos quatro anos.
Compromissos já marcados pelos partidos da região
Confira a seguir as datas definidas pelos partidos de Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo, que já divulgaram o dia em que baterão o martelo sobre o pleito, decidindo quem serão os candidatos nas chapas majoritárias e proporcionais. Algumas legendas que já fecharam coligação também farão convenções conjuntas, já que vão caminhar juntos nessa eleição. As datas foram divulgadas pelos partidos até o final da tarde de quinta quinta-feira (18).
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Convenções partidárias de Canoas
Podemos
Data: 20 de julho
Horário: 9h
Local: Câmara de Vereadores de Canoas
Republicanos
Data: 20 de julho
Horário: 16h
Local: Clube Fênix (Avenida Santos Ferreira, 5151 – Nossa Senhora das Graças)
PL
Data: 23 de julho
Horário: 19h
Local: Casa de Festas Blue Moon (Rua Liberdade, 1431 – Marechal Rondon)
Novo
Data: 26 de julho
Horário: 19h
Local: Câmara de Vereadores de Canoas
MDB
Data: 27 de julho
Horário: 17h
Local: Centro Profissional Milanez (Rua Orlando, 33 – Sala 502 – Centro)
Democracia Cristã (DC)
Data: 29 de julho
Horário: 19h
Local: Câmara de Vereadores de Canoas
PSOL
Data: 3 de agosto
Horário: 17h
Local: Campo do Iraí (Rua Arthur Bernardes, 655 – Niterói
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PRTB
Data: 5 de agosto
Horário: a definir
Local: a definir
Em reunião da Executiva, os partidos Avante, Agir, PRD, PSB, PDT e a Federação Partidária, composta pelas legendas PT, PV e PCdoB, definiriam na sexta-feira a data de suas convenções. Já os partidos PSD, PSDB, Progressistas (PP) e União Brasil definirão até a próxima semana a data de suas reuniões.
A reportagem entrou em contato com os partidos Cidadania, Solidariedade e Rede, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
Convenções partidárias de Novo Hamburgo
PCdoB
Data: 20 de julho
Horário: 9h
Local: Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo
Podemos
Data: 21 de julho
Horário: 9h
Local: CTG Terra Nativa (Av. Sapiranga,1080 – Canudos)
Progressistas
Data: 24 de julho
Horário: 19h
Local: Sede do partido (Rua Bento Gonçalves, 2247 – Centro)
Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV)
Data: 25 de julho
Horário: 19h30
Local: Sede do PT (Rua Padre Chagas, 110 – Rio Branco)
Solidariedade
Data: 26 de julho
Horário: 19h30
Local: Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo
MDB
Data: 27 de julho
Horário: 8h
Local: Sede do partido (Rua José de Alencar, 68 – Rio Branco)
Republicanos
Data: 27 de julho
Horário: 10h
Local: Sede do PP (Rua Bento Gonçalves, 2247 – Centro)
Novo
Data: 30 de julho
Horário: 19h
Local: Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo
União Brasil
Data: 1º de agosto
Horário: 20h
Local: Ginásio do Rony (Av. Presidente Lucena,152 – Boa Saúde)
PDT e PSB
Data: 3 de agosto
Horário: 14h
Local: Sede do PDT (Rua Andrade Neves, 281- Guarani)
PL
Data: 3 de agosto
Horário: A definir
Local: Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo
PRD
Data: 4 de agosto
Horário: 9h
Local: Rua Tamandaré, 140, sala 703-Bairro Pátria Nova
Convenções partidárias de São Leopoldo
PT
Data: 27 de julho
Horário: 18h
Local: Rua Independência, 114
PL
Data: 27 de julho
Horário: 9h
Local: Rua Adão Hoefel, 73 – Rio dos Sinos
PSB
Data: 27 de julho
Horário: 9h
Local: IPA CTG – Rua João Aloísio Allgayer, 7.514 – Lomba Grande
PDT
Data: 28 de julho
Horário: 9h
Local: Diretório do Partido (Praça Tiradentes, 112)
PSOL
Data: 28 de julho
Horário: 14h30
Local: a definir
União Brasil
Data: 28 de julho
Horário: 16 horas
Local: a definir
Novo
Data: 30 de julho
Horário: 19h
Local: Sociedade Orpheu
PSDB
Data: 3 de agosto
Horário: 9h30
Local: Grêmio dos Sargentos
Podemos
Data: 3 de agosto
Horário: a definir
Local: a definir
MDB
Data: 4 de agosto
Horário: a definir
Local: Rua São Joaquim, 433
PSD
Data: 5 de agosto
Horário: 19h
Local: Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Os partidos Republicanos e Cidadania não tinha data definida até o fechamento desta edição.
Fique de olho no calendário eleitoral
– 20 de julho a 5 de agosto: Período reservado pelo TSE para convenções eleitorais.
– 6 de agosto: A partir das definições, tem início o prazo para as legendas registrarem as candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Esta etapa deve ocorrer até 15 de agosto.
– 16 de agosto: Início da campanha eleitoral.
– 30 de agosto: A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio começa neste dia e se encerra em 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno.
– A partir de 21 de setembro (15 dias antes do primeiro turno): candidatos só poderão ser presos em caso de flagrante. Para eleitores, a regra vale a partir de 1ª de outubro (5 dias antes do dia da eleição) e exclui o cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
– 6 de outubro: Dia em que ocorre a votação do primeiro turno. O 2º turno será no dia 27 de outubro, somente nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado não obtiver mais de 50% dos votos.