Após receber a liberação médica da Santa Casa de Misericórdia na noite de segunda-feira (18), o vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques (Avante), havia marcado para o final da manhã desta terça (19) o retorno à prefeitura.
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Foto: LEANDRO DOMINGOS/GES-ESPECIAL
Um forte esquema de segurança envolvendo a Brigada Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal foi montado em torno do Paço Municipal, à espera da chegada do vice, marcada para as 11 horas. Nedy, porém, não apareceu.
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Conforme a assessoria do político, Nedy preferiu adiar a posse para a noite desta terça, por volta de 21 horas, na Câmara de Vereadores, onde o presidente Gilson Oliveira poderia lhe transmitir o cargo.
A medida foi tomada por se entender ser mais seguro juridicamente que o vice retome o cargo na casa do povo. O Legislativo tem sessão ordinária marcada para as 17 horas. Após isso, uma sessão especial terá início.
A transmissão do cargo no Legislativo está amparada em uma decisão judicial tomada pela 1ª Vara Cível de Canoas, proferida pela juíza Adriana Morozini, quando ela negou a liminar para que Nedy retomasse o cargo remotamente.
Para além do embasamento jurídico com o qual a medida está ancorada, a posse no Legislativo também deve garantir maior segurança ao vice-prefeito, que se recupera de um procedimento pós-operatório.
Na manhã desta terça, centenas de apoiadores de Nedy aguardavam em frente ao Paço Municipal. Contudo, também havia apoiadores do prefeito afastado Jairo Jorge. Houve quem temesse por algum tipo de briga ou discussão, o que, felizmente, não aconteceu.
Seguindo a lei
Presidente da Câmara de Vereadores de Canoas, Gilson Oliveira contou ter liderado uma comissão que ingressou no Paço Municipal com a intenção de transmitir o cargo de prefeito para Nedy. Houve, no entanto, divergências.
“Como o prefeito interino, Cris Moraes, está longe de Canoas, em viagem a Brasília, não foi dado acesso novamente ao livro-ata que garantiria a transmissão do cargo ao vice Nedy”, explica.
Por conta da divergência, Gilson convocou uma sessão extraordinária nesta terça-feira, que garantiu a retomada de Nedy ao cargo de prefeito. Isso baseado em uma decisão judicial, ele esclarece. “Devido à confusão que já aconteceu durante o afastamento do prefeito Jairo Jorge, a juíza Adriana Morozini decidiu que o cargo poderia ser transmitido em uma sessão solene na Câmara, assim que o vice-prefeito estivesse disposto.”
Na avaliação do prefeito Nedy, a polêmica em torno do livro-ata foi criada como uma manobra política para que ele não pudesse retornar ao cargo. Isso porque, ele diz, a Lei Orgânica do Município sequer cita o livro.
“É importante deixar claro que não há nada que impeça o livro-ata de deixar a Prefeitura de Canoas. Na Lei Orgânica do Município, nem existe o livro-ata. A tal perda já foi uma tentativa de evitar a minha posse, assim como essa viagem que o prefeito interino fez de última hora para Brasília”.
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