Em parecer encaminhado à Justiça nesta semana, o Ministério Público (MP) de Campo Bom afirmou que faltam indícios que demonstrem prática de crime no inquérito contra Faisal Karam (Republicanos), por suposto uso indevido de Inteligência Artificial (IA), na disputa eleitoral pela Prefeitura de Campo Bom neste ano. A ação pedia a cassação das candidaturas de Faisal e do vice na chapa, Alex Dias (PL), além de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.
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A representação e denúncia foram movidas pela oposição, o então candidato, e agora prefeito eleito, Giovani Feltes (MDB), que alegava suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.
“A conversa gravada, que não é negada pelo requerido Faisal, não passa de atos preparatórios que não geraram o citado vídeo, e, portanto, a conduta não se amolda ao que prevê a resolução. Do mesmo modo, na seara criminal, não sendo possível adequar a conduta a qualquer tipo penal, quer seja eleitoral ou não”, diz trecho do parecer assinado pela promotora de Justiça Ivanda Grapiglia Valiati.
Na denúncia, foram anexados vídeos em que Faisal aparece em uma suposta negociação com um designer gráfico para a produção de um vídeo falso com uso de IA. Nas imagens, Feltes apareceria 20 anos mais jovem no gabinete do Centro Administrativo, recebendo, na época em que era prefeito do município, pagamento irregular de uma empreiteira contratada pela Prefeitura.
Após o parecer do MP, a defesa do prefeito eleito informou que iria se manifestar nos autos do processo ainda nesta quarta-feira (13), prazo final para manifestação, antes da decisão em primeiro grau. “Ficou claro que Faisal fez contato com o design e encomendou o vídeo, inclusive especificando detalhadamente como deveria ser o ambiente e até mesmo as roupas do Giovani. Ele mesmo [Faisal] confessou isso em depoimento. Estamos confiantes que a ação será julgada como procedente”, adiantou Francieli Campos, advogada que representa Feltes.
Procurado pela reportagem, o coordenador jurídico da campanha de Faisal, Vanir de Mattos, alega que o material mostra “algo que nunca aconteceu, que ficou no campo da imaginação” e que “deve ter influenciado no resultado das urnas”. Em setembro, a defesa do então candidato disse à reportagem que “Faisal estava curioso sobre a tecnologia”.
Na disputa pela Prefeitura campo-bonense, Feltes foi eleito com 1.112 votos de diferença do oponente. “Infelizmente, foi um discurso para campanha eleitoral, circunstancia que é capaz de influenciar no resultado da eleição. Não podemos afirmar porque não temos bola de cristal, mas mil votos é uma votação muito apertada”, argumenta.
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