O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu que o Exército brasileiro deveria ter aberto há muito tempo um inquérito para investigar militares que teriam atuado para viabilizar um golpe de Estado no País.
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A declaração foi dada no dia em que a Polícia Federal deflagrou a operação Tempus Veritatis, para apurar uma possível articulação golpista no entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Mourão disse que os atos deveriam ser julgados pela Justiça Militar, e não pela Justiça Comum. Segundo ele, “temos militares que eventualmente podem ter cometido crimes em função militar”.
“Existe a Justiça Militar. Temos militares que eventualmente podem ter cometido crimes em função militar. O Exército deveria ter aberto há muito tempo inquérito policial militar, estar conduzindo essa investigação e, caso se comprovasse que essas pessoas tivessem cometido crime que não fosse afeto à Justiça Militar, passasse às mãos de quem estaria conduzindo o restante dos inquéritos”, disse, em entrevista coletiva com parlamentares da oposição nesta quinta.
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A crítica de Mourão se alia ao discurso encampado pelos bolsonaristas de que há uma perseguição política em curso contra a direita. Destinar as investigações sobre militares que eventualmente participaram de articulações golpistas para a Justiça Militar significa tirá-las da alçada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Mourão defendeu, ainda, o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro. O ex-vice-presidente disse que Heleno “jamais compactuaria com uma Abin paralela para investigar à revelia da lei a vida de pessoas”.
Segundo a Polícia Federal, em uma reunião realizada em julho de 2022 e gravada, Heleno disse que “conversou com o Diretor-adjunto da ABIN Vitor para infiltrar agentes nas campanhas eleitorais, mas adverte do risco de se identificarem os agentes infiltrados”.
“Nesse momento, o então presidente Jair Bolsonaro, possivelmente verificando o risco em evidenciar os atos praticados por servidores da ABIN, interrompe a fala do Ministro, determinando que ele não prossiga em sua observação, e que posteriormente ‘conversem em particular’ sobre o que a ABIN estaria fazendo”, narra a PF no documento entregue a Moraes.
Conforme o UOL, ele ainda disse que os comandantes das Forças Armadas não podem se omitir diante do que chamou de “devassa persecutória”. No X, antigo Twitter, ele reforçou a fala.
Uma devassa persecutória é o que estamos testemunhando, hoje, no Brasil. Não podemos nos omitir, nem as Forças Armadas, nem a Justiça Militar, sobre esse fenômeno de desmando desenfreado que persegue adversários e que pode acarretar instabilidade no País.
Confira meu discurso:…
— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) February 8, 2024
Repercussão
Segundo o portal de notícias G1, após a fala de Mourão, parlamentares do PSOL pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote medidas contra o senador, acusando-o de ter incitado as Forças Armadas a se insurgirem contra a Polícia Federal e contra o STF.
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