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DEVOLUÇÃO

Linha Nova vai restituir ICMS aos produtores rurais

Projeto do Executivo, aprovado na Câmara, retorna para os agricultores 10% do valor gerado por eles

Joceline Silveira
Publicado em: 27/12/2023 às 03h:00
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O município de Linha Nova, no Vale do Caí, pretende impulsionar o principal setor produtivo local: a agricultura. Na cidade, que conforme o Censo de 2022 tem 1.683 habitantes, foi aprovado na última semana o projeto de lei 1108/2023, que criou o Programa de Fomento à Produção Primária - Cresce Mais. O sistema servirá para devolver aos produtores rurais parte do imposto que pagaram.  Linha Nova Foto: Divulgação  A iniciativa do Executivo surgiu com o desafio de reduzir o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtores, que representam 82% do ICMS do município. "Demos...

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