OFÍCIO ENTREGUE
Leite pede a Lula a retomada de programas para evitar demissões no Rio Grande do Sul
Governador apresentou ao presidente da República medidas para preservar empregos no Estado
Última atualização: 05/06/2024 15:54
O governador Eduardo Leite (PSDB), em viagem a Brasília nesta quarta-feira (5), apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) três sugestões com ações para auxiliar a reconstrução do Rio Grande do Sul em função das chuvas. Em especial, Leite pede medidas para a manutenção dos empregos e destinação de R$ 10 bilhões ao Estado para reposição da receita.
"A maneira de resolver isso é ter um programa como na pandemia, em que o poder público faça o pagamento de parte dos salários e evite as demissões", disse o governador em entrevista no Palácio do Planalto.
No ofício, o governador afirma que, apesar do “alívio de caixa” proporcionado pela suspensão por três anos do pagamento da dívida do estado com a União, através da Lei Complementar nº 206 de 2024, aprovado no Congresso, não será suficiente para a restruturação do Rio Grande do Sul.
“Apesar de sua vital importância, o texto legal refere-se à postergação e não ao perdão da dívida, de forma que ao término do período de suspensão, esses valores deverão ser restituídos, devidamente corrigidos pelo IPCA, à União. Assim, embora relevante, o fato é que os valores suspensos são insuficientes. Isso porque os números até agora identificados como resultantes da calamidade evidenciam que estamos diante da maior catástrofe climática enfrentada pelo Estado”, argumentou.
De acordo com a sugestão formulada pela gestão do tucano, esse montante seria repassado ao Estado a título de compensação financeira por perda de arrecadação imposta pela calamidade reconhecida no Rio Grande do Sul pelo Congresso Nacional. Os R$ 10 bilhões recomendados pelo tucano seriam livres de vinculação a atividades ou a setores específicos.
No documento entregue ao presidente, o tucano solicita a recriação de dois programas da pandemia de Covid-19, mas com foco na calamidade no RS: programa de manutenção do emprego e renda, para evitar demissões; e programa de recomposição de receitas.
Veja o documento