ICMS: Federação Varejista do RS fará vigília na Assembleia contra aumento do imposto; votação está prevista para esta terça

A Federação Varejista do Rio Grande do Sul fará uma vigília nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, para marcar posição contrária ao projeto do Palácio Piratini que eleva da alíquota básica de ICMS dos atuais 17% para 19,5% a partir de 2024.

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Segundo o presidente da entidade, Ivonei Pioner, a mobilização de lideranças dos setores de varejo e serviços do Estado começa às 11 horas em frente à sede da Assembleia, no Centro de Porto Alegre. O ato seguirá até o encerramento da sessão.

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Pioner diz que os representantes da entidade vão "oferecer apoio aos deputados que se manifestaram contra o aumento proposto". O dirigente diz ainda que "essa luta é coletiva". A Federação Varejista vem pressionando os deputados a votarem contra o projeto apresentado pelo governo gaúcho.

A entidade também se diz contrária à revisão de benefícios fiscais prevista em decretos publicados no fim de semana pelo governador Eduardo Leite (PSDB). "Cortam benefícios fiscais para 64 setores produtivos e aumentam o imposto cobrado dos itens que integram a cesta básica", critica a entidade.

A Federação Varejista do RS diz ainda que "é impreterível que o Estado reduza suas despesas, assim mantendo as empresas competitivas". Durante palestra em Novo Hamburgo na semana passada, Leite disse que o Estado não tem mais muito o que cortar.

"Uns 100 ou 150 milhões de reais até se consegue [cortar], mas não os 4 bilhões de reais que faltarão a partir de 2024", disse o governador. Ele alertou ainda que um possível comprometimento da estrutura e das condições salariais dos servidores estaduais vai afetar os serviços. "Não podemos regredir", destacou.