O governo do Rio Grande do Sul vai reunir os deputados da base aliada no fim da tarde desta segunda-feira (18), em Porto Alegre, para uma avaliação do clima político na véspera da votação do projeto que aumenta a alíquota básica de ICMS dos atuais 17% para 19,5% a partir de abril de 2024.
Foto: Celso Bender/ALRS
Segundo deputados, o encontro é para alinhamento de discurso e “medir a temperatura” um dia antes da data prevista para votação. A exemplo da onda de calor que atinge o Estado, o clima é quente nos bastidores. Especialmente depois que o governo publicou, no sábado (16), decretos cortando incentivos fiscais de setores econômicos.
Os decretos serão revogados se, nesta semana, a Assembleia aprovar o projeto do governo que aumenta a tarifa modal de ICMS. O governo diz que precisa levantar R$ 4 bilhões por ano a partir de 2024 e o realinhamento do ICMS é o “plano A”. O “plano B” é o corte de incentivos na ordem de pouco mais de R$ 3,5 bilhões/ano.
O que o governo pretende na reunião desta segunda-feira (18) é aumentar a base de apoio ao projeto. Há parlamentares da base que já fecharam posição contrária ao aumento de ICMS, muito por conta da pressão que vêm sofrendo de lideranças dos setores industrial, comercial e de serviços. Parlamentares reclamam que o governo estaria tentando “forçar a votação”.
O líder do governo, Frederico Antunes (PP), diz que “o governo está compartilhando com o Legislativo, que é a representação da população gaúcha, a responsabilidade da decisão. Quando cada um de nós se coloca à disposição para ser deputado, precisa ter a noção do alcance de suas responsabilidades”.
Extraoficialmente calcula-se que, dos 55 deputados estaduais, 20 estariam fechados com o governo e votariam a favor do projeto que aumenta a alíquota básica de ICMS. Outros 28 estariam contrários à medida. Seis deputados já disseram que vão se ausentar da votação. O presidente da Assembleia só vota em caso de empate. Para ser aprovado, o texto precisa de maioria simples.
Entenda o que está em jogo
Em resumo, o governador Eduardo Leite (PSDB) argumenta que o reajuste é necessário para recuperar perdas que vêm desde o ano passado com a mudança das alíquotas dos combustíveis e, ainda, como consequência da reforma tributária.
Ao menos 20 Estados já elevaram suas alíquotas de ICMS nas últimas semanas de olho em um aumento na arrecadação futura do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Por este motivo, a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) se diz favorável ao reajuste do ICMS proposto pelo Estado.
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