Granpal reforça pedido para que União recomponha perdas de arrecadação

Investimento federal para os sistemas de proteção, ajustes na portaria de compra de casas pelo governo federal, além de recursos para a limpeza e recomposição de perdas para os municípios atingidos pelas cheias de maio foram os assuntos que marcaram a reunião entre representantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) e o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT).

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A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (28) na sede da pasta extraordinária, localizada em Porto Alegre. Presidente da Granpal, o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranta (PDT), apontou que uma dos principais inquietações dos prefeitos no momento é quanto a questão que envolve a compra de novas moradias para famílias atingidas pelas cheias.

“O que mais preocupou a todos é o laudo individual, está em uma área que já foi determinada, que é de risco, que não deve ser mais habitada e está se solicitando que façam laudos individuais.”

Na segunda-feira (24), o Ministério das Cidades publicou a portaria que regula a compra de casas para as pessoas que perderam a residência em razão das chuvas. O texto define os critérios para que se cumpra a compra assistida, promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua última visita ao Estado.

Os prefeitos querem que o governo federal defina quem deve receber as famílias com direito a residências de forma mais geral. “Estamos pedindo é que lote todas as casas nessas áreas e não precise fazer laudos individuais”, explica Maranata. O presidente da Granpal explica que a iniciativa seria necessária para atender de forma mais rápida quem vivia em locais que não podem mais receber casas.

Prevenção

Em relação aos sistemas de contenção, os prefeitos apresentaram a Pimenta o pedido de que a União se responsabilize pelo custeio das obras. “A gente quer a implantação por um órgão federal, depois vai ter que ter uma governança. A gente sugere que seja feita uma concessão que vai ser remunerada, depois vamos ver como remunerar”, explica Maranata. Até 1990 o governo federal tinha um órgão específico para fazer a gestão dos sistemas de contenção de cheias.

Com a extinção do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), em 1990, essa responsabilidade recaiu sobre os governos municipais. Os prefeitos apontam a impossibilidade de que os governos locais consigam dar a devida manutenção para estes sistemas.

Recomposição

A queda na arrecadação é outra das preocupações dos prefeitos, que fizeram coro ao pedido do governador Eduardo Leite (PSDB) para que o governo federal encontre alguma forma de recompor as perdas de arrecadação de impostos. Apenas as cidades da região metropolitana preveem uma redução de R$ 720 milhões em receitas até o final do ano.

“É necessário reposição dos recursos que estamos perdendo, e quase o dobro desse dinheiro para reestruturar a cidade”, salienta Maranata, apontando para uma necessidade total de mais de R$ 1 bilhão para as 17 cidades que integram a Granpal. Além disso, os governos locais querem a manutenção e ampliação dos recursos para a limpeza das casas.

Viagem a Brasília

Estes temas serão apresentados em conjunto na próxima semana em Brasília, quando os prefeitos farão uma viagem conjunta e se reúnem com ministros do governo federal. Já na próxima segunda-feira (1º), secretários de habitação terão um encontro com o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), para tratar sobre as mudanças na portaria para compra das casas.