Investimento federal para os sistemas de proteção, ajustes na portaria de compra de casas pelo governo federal, além de recursos para a limpeza e recomposição de perdas para os municípios atingidos pelas cheias de maio foram os assuntos que marcaram a reunião entre representantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) e o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT).
Foto: Lucas Leffa/Ministério da Reconstrução
A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (28) na sede da pasta extraordinária, localizada em Porto Alegre. Presidente da Granpal, o prefeito de Guaíba, Marcelo Maranta (PDT), apontou que uma dos principais inquietações dos prefeitos no momento é quanto a questão que envolve a compra de novas moradias para famílias atingidas pelas cheias.
“O que mais preocupou a todos é o laudo individual, está em uma área que já foi determinada, que é de risco, que não deve ser mais habitada e está se solicitando que façam laudos individuais.”
Na segunda-feira (24), o Ministério das Cidades publicou a portaria que regula a compra de casas para as pessoas que perderam a residência em razão das chuvas. O texto define os critérios para que se cumpra a compra assistida, promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua última visita ao Estado.
Os prefeitos querem que o governo federal defina quem deve receber as famílias com direito a residências de forma mais geral. “Estamos pedindo é que lote todas as casas nessas áreas e não precise fazer laudos individuais”, explica Maranata. O presidente da Granpal explica que a iniciativa seria necessária para atender de forma mais rápida quem vivia em locais que não podem mais receber casas.
Prevenção
Em relação aos sistemas de contenção, os prefeitos apresentaram a Pimenta o pedido de que a União se responsabilize pelo custeio das obras. “A gente quer a implantação por um órgão federal, depois vai ter que ter uma governança. A gente sugere que seja feita uma concessão que vai ser remunerada, depois vamos ver como remunerar”, explica Maranata. Até 1990 o governo federal tinha um órgão específico para fazer a gestão dos sistemas de contenção de cheias.
Com a extinção do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), em 1990, essa responsabilidade recaiu sobre os governos municipais. Os prefeitos apontam a impossibilidade de que os governos locais consigam dar a devida manutenção para estes sistemas.
Recomposição
A queda na arrecadação é outra das preocupações dos prefeitos, que fizeram coro ao pedido do governador Eduardo Leite (PSDB) para que o governo federal encontre alguma forma de recompor as perdas de arrecadação de impostos. Apenas as cidades da região metropolitana preveem uma redução de R$ 720 milhões em receitas até o final do ano.
“É necessário reposição dos recursos que estamos perdendo, e quase o dobro desse dinheiro para reestruturar a cidade”, salienta Maranata, apontando para uma necessidade total de mais de R$ 1 bilhão para as 17 cidades que integram a Granpal. Além disso, os governos locais querem a manutenção e ampliação dos recursos para a limpeza das casas.
Viagem a Brasília
Estes temas serão apresentados em conjunto na próxima semana em Brasília, quando os prefeitos farão uma viagem conjunta e se reúnem com ministros do governo federal. Já na próxima segunda-feira (1º), secretários de habitação terão um encontro com o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), para tratar sobre as mudanças na portaria para compra das casas.
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