RECONSTRUÇÃO RS
Governo federal projeta 90 dias para assinatura dos primeiros convênios com o RS
Expectativa foi apresentada pelo ministro Paulo Pimenta em reunião com deputados estaduais
Última atualização: 26/06/2024 17:52
A reunião entre o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), e os deputados estaduais foi marcada por pedidos e prestações de contas do governo federal. O encontro com os líderes das bancadas aconteceu nesta quarta-feira (26) em Porto Alegre, e contou com representantes de quase todas as bancadas, com exceção do Partido Liberal (PL).
Pimenta falou por cerca de 1h30 em encontro fechado à imprensa. Além de falar, o ministro também ouviu as reivindicações dos parlamentares, apresentadas pelo presidente da Casa, Adolfo Brito (PP). Os pedidos focaram em quatro temas centrais: agricultura, habitação e reconstrução de estradas, além das perdas de arrecadação por parte dos municípios.
“Toda semana, a gente tem conseguido avançar em alguma coisa, acho que em 30 dias vamos ter aquilo que é mais emergencial, e mais 60 dias para todos os convênios e contratos já estarem assinados”, afirmou Pimenta, ao falar sobre a estimativa para que os acordos entre União e municípios, e com o Estado, estarem fechados e as ações iniciarem efetivamente.
Brito classificou positivamente o encontro que ressaltou ainda a questão do agronegócio. “Estamos questionando a questão das dívidas antigas, renegociação e novos créditos aos agricultores em atividade.”
O ministro disse que os pedidos a respeito do socorro ao agronegócio podem ser contemplados na próxima semana. “Teremos no próximo dia 3 o lançamento do Plano Safra, portanto, há uma expectativa que anúncios possam ser feitos que de alguma forma atendam à pauta de reivindicação do Estado.”
Cobrança aos municípios
Questionado sobre a possibilidade de a União compensar as perdas de arrecadação dos municípios e do Estado, Pimenta afirmou que isso já vem sendo feito, e citou como exemplo o repasse de R$ 680 milhões de antecipação por perdas no ICMS, anunciado na terça-feira (25), e a parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Já estamos fazendo a recomposição das receitas, uma parcela a mais do FPM para 95 municípios afetados. Conseguimos um valor importante para o caixa do governo do Estado e das prefeituras, esses R$ 680 milhões poderiam ser abatidos do montante da dívida, nós transformamos em dinheiro”, afirmou ele, dizendo que novas medidas ainda podem ser tomadas.
O ministro também reclamou a perda de R$ 4 bilhões em arrecadação que viriam exatamente do Rio Grande do Sul.
Ao falar sobre o tema das casas para os desabrigados, o ministro disparou sua primeira cobrança aos governos municipais. “Quem seleciona as famílias são os municípios, o Ministério das Cidades praticamente já se reuniu com todas as cidades orientando.”
Na sequência, questionado sobre a necessidade de ampliar o prazo para o cadastramento de pessoas com direito ao auxílio reconstrução, de R$ 5,1 mil, foi mais incisivo.
“Eu gostaria de não ter tido a necessidade de prorrogar o prazo, afinal de contas, o bom era que as pessoas já tivessem recebido o auxílio. Agora, chegar no último dia e 166 cidades não terem cadastrado nenhuma pessoa, não deu tempo? Espero que agora, quando chegarmos no dia 12 de julho, a gente não se depare com uma outra situação de pedirem para recadastrar.”