Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (15) no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o governo do Estado anunciou uma série de medidas que serão destinadas para atender as empresas gaúchas afetadas pelas cheias de maio.
Segundo os cálculos do governo gaúcho, as medidas devem reverter em R$ 671 milhões na economia do Estado, de forma direta ou indireta, através de três diferentes programas: MEI RS; Pronampe Gaúcho e Em Frente RS.
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Foto: Débora Ertel/GES-Especial/Arquivo
Durante o anúncio, o governador Eduardo Leite (PSDB) fez questão de criticar o que considera lentidão e até mesmo inanição do governo federal na destinação de verbas para a recuperação econômica do Estado.
“Se afinal viria um anúncio [federal], não colocaríamos o recurso nosso, mas cansamos de esperar e estamos colocando também os recursos do Estado”, afirmou Leite, já na parte final do seu pronunciamento, se referindo às promessas do governo federal de realizar novos investimentos para a recuperação do Estado após liberar R$ 30 milhões para o Banrisul.
Leite destacou o fato de o governo gaúcho estar financiando com recursos próprios para as ações de retomada econômica. “O governo do Estado apresenta medidas com seu próprio orçamento, com recursos do Estado para ajudar na economia. Infelizmente, Brasília não nos alcançou tudo que nós precisamos até agora”, afirmou ele. O governador reforçou as críticas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas sem citar o nome do petista ou de seus ministros.
Na mesma toada, presidente do Banrisul, Fernando Lemos, apontou suas críticas ao governo federal e opositores da gestão Leite. “Quando fizemos a solicitação do Pronampe federal, porque o banco foi contemplado com um pequeno valor, aqueles que diziam ser defensores do Banrisul como banco público optaram por levar o recurso para bancos de fora do Rio Grande do Sul, então isso nos deixou muito desgostosos.”
Dinheiro na conta
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) poderão receber até R$ 3 mil através do MEI RS. O programa do governo, que contará com R$ 96 milhões, será realizado em três etapas nomeadas: retomada, preparação e decolagem, e podem contemplar até 22 mil MEIs identificados em áreas de inundação.
Na etapa de retomada, serão depositados via Pix, direto nos CPFS dos donos das MEIs, um valor de R$ 1,5 mil. O recurso ficará disponível para os microempreendedores que, além de serem reconhecidos como estando na chamada mancha de inundação, também estejam ativos e faturando. Ao todo, serão destinados R$ 33 milhões para esta primeira etapa do programa.
Já na segunda etapa, o governo irá oferecer consultorias e cursos, sendo três horas de aula online e outras seis presenciais em cursos que podem ser de plano de Negócios; marketing e vendas e gestão de custos de formação de preços. Com previsão de investimentos na ordem de R$ 30 milhões.
Nomeada como Decolagem, a terceira e última etapa do programa destinará mais R$ 1,5 mil para os MEIs que concluírem um dos cursos. Para esta etapa, também estão previstos mais R$ 33 milhões em investimentos.
Política de crédito
Já os outros dois programas do governo do Estado são focados em políticas de facilitação de crédito. Com base no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o governo criou a versão gaúcha do programa que destinará R$ 100 milhões via Banrisul para crédito destinado a pequenos negócios, dos quais R$ 15 milhões serão exclusivos para MEIs.
Via Banrisul, o crédito será liberado com subsídio de 40%, concedido já no ato da liberação do dinheiro. Com isso, as empresas que pagarem as parcelas em dia pagarão o valor original do empréstimo, e com isso, o governo espera alavancar R$ 250 milhões na economia do Estado.
Para estarem aptas, as empresas precisam ter mantido a operação pelo menos até o dia 24 de abril deste ano, além de cumprir outras regras.
Com o Em Frente RS, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) irá destinar R$ 60 milhões do Fundo Impulsiona Sul, do próprio banco, que serão utilizados na equalização de juros das operações de crédito. O foco prioritário deste programa é atender permissionários do Mercado Público, Rodoviária, Ceasa, além de empresários do 4º Distrito e dos setores de bares e restaurantes.
No Em Frente RS, os empresários de municípios em estado de calamidade terão um ano de carência para iniciar o pagamento de empréstimos que podem chegar até R$ 1 milhão, dependendo do faturamento da empresa, e depois um prazo de quatro anos para quitar o valor total.
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Nova base de dados
Também foi apresentado na mesma ocasião o Mapa Único do Plano Rio Grande (MUPRS), uma base de dados virtual que pode ser consultado no site.
Nele, o governo concentrou as informações geográficas e econômicas dos locais atingidos pelas cheias de maio. Ali também devem estar as informações atualizadas a respeito das medidas adotadas para a recuperação do Estado.
Re-empreender RS
MEI RS – R$ 96 milhões
Pronampe Gaúcho – R$ 250 milhões (estimado com valores de alavancagem na economia)
Em Frente RS – R$ 325 milhões (estimado com valores de alavancagem na economia)
Total – R$ 671 milhões
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